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8-Jun-2005
Ensaio acerca da interpretação do direito na jurisprudência - possibilidade da conexão entre a dogmática jurídica e a filosofia do direito na interpretação judicial do direito
Corrêa, Renato Gomes
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
9-May-2007
A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus
Daou, Ana Cláudia Abboud
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
12-Sep-2006
A construção de um Estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição de felicidade em Aristóteles: utopias sociais: Thomas More, Tommaso Campanella e Francis Bacon
Filippo, Ana Paula Sebe
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tese
23-Oct-2007
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Gama, Carla Syane Moura Miranda
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
14-May-2014
A crise da técnica da representação política
Khamis, Rogerio Braz Mehanna
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
15-Jun-2010
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Picado, Fernanda de Siqueira
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
8-Jun-2005
A importância histórica do direito natural para a justiça
Verdi, Maria Cecília Patricia Braga Braile
Aguiar, Marcelo Souza
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação