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7-Jun-2010Hermes Arrais Alencar.pdf.jpg"Desaposentação" e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de Previdência SocialAlencar, Hermes ArraisHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2012Katia Helena Fernandes Simoes Amaro.pdf.jpgA análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiaisAmaro, Kátia Helena Fernandes SimõesHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2011Lucas Ronza Bento.pdf.jpgCusteio da seguridade social pelos bancos comerciais - Contribuições específicas e aspectos constitucionaisBento, Lucas RonzaHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2011Gizela Maria Bodi.pdf.jpgO trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direitoBodi, Gizela MariaHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Aug-2015Kerlly Huback Braganca.pdf.jpgLimites à não incidência de contribuição previdenciária sobre Stock OptionsBragança, Kerlly HubackHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Sep-2014Julia Henriques Guimaraes.pdf.jpgO financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalhoGuimarães, Julia HenriquesHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2011Cristiane Fatima Grano Haik.pdf.jpgA imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência socialHaik, Cristiane Fátima GranoHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2012Maristela Araujo de Matos.pdf.jpgEducação previdenciária como exercício de cidadaniaMatos, Maristela Araujo deHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Mar-2016Carla Trevisan Ranieri Mazarin.pdf.jpgA concreção eficacial do Fator Acidentário de Prevenção sob a luz do artigo 10 da Lei nº 10.666/2003Mazarin, Carla Trevisan RanieriHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Nov-2009Fabio Batista de Medeiros.pdf.jpgO custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalhoMedeiros, Fabio Batista deHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2012Diogo Ricardo Goes Oliveira.pdf.jpgAposentadoria especial: análise do instituto com ênfase na conversão de tempo especial no Regime Geral da Previdência SocialOliveira, Diogo Ricardo GoesHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Sep-2006Dissertacao Fabricio Lopes Oliveira.pdf.jpgO instituto da decadência e os crédito tributário-previdenciários constituidos na Justiça do TrabalhoOliveira, Fabrício LopesHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Jose Francisco Furlan Rocha.pdf.jpgO cálculo dos benefícios previdenciários: uma análise qualitativa da proteção socialRocha, José Francisco FurlanHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2012Priscilla Milena Simonato.pdf.jpgO conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morteSimonato, Priscilla MilenaHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2008Graciele Pinheiro Teles.pdf.jpgO princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência socialTeles, Graciele PinheiroHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Alexandre Schumacher Triches.pdf.jpgProcesso administrativo previdenciário de benefício: uma análise de seu desenvolvimento e sugestões acerca de sua melhor operacionalizaçãoTriches, Alexandre SchumacherHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2011Ester Moreno de Miranda Vieira.pdf.jpgA teoria da prova segundo o constructivismo lógico- semântico aplicada ao direito previdenciárioVieira, Ester Moreno de MirandaHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Mar-2014Aroldo Jose Washington.pdf.jpgO enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia SocialWashington, Aroldo JoséHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação