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20-Aug-2015Ana Claudia de Paula Albuquerque.pdf.jpgAspectos da responsabilização administrativa da pessoa jurídica na Lei 12.846/13Albuquerque, Ana Claudia de PaulaRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2011Andre Cordelli Alves.pdf.jpgHipoteca reversaAlves, André CordelliRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Apr-2009Julyver Modesto de Araujo.pdf.jpgPoder de polícia administrativa de trânsitoAraujo, Julyver Modesto deRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2010Marcos Antonio Paderes Barbosa.pdf.jpgA responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicialBarbosa, Marcos Antônio PaderesRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2011Larissa Beltramim.pdf.jpgDireito e gestão pública: política pública como forma de manifestação da função administrativa aplicabilidade do regime jurídico administrativo ao ciclo de gestão de políticas públicas no BrasilBeltramim, LarissaRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2012Flavia Giorgini Fusco Cammarosano.pdf.jpgDesvio de finalidade e vício de intenção na função administrativaCammarosano, Flávia Giorgini FuscoRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2010Marcos Moreira de Carvalho.pdf.jpgAnálise jurídica da declaração de inidoneidadeCarvalho, Marcos Moreira deRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Feb-2015Sergio Cedano.pdf.jpgO protagonismo judicial na efetivação de políticas públicas de promoção social de pessoas em situação de vulnerabilidade socialCedano, SérgioRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2008Marco Antonio Dacorso.pdf.jpgLoteamentos fechadosDacorso, Marco AntonioRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Apr-2008Claudio Henrique Ribeiro Dias.pdf.jpgExtinção do vínculo mantido com os servidores estataisDias, Claudio Henrique RibeiroRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2005valerio_final.pdf.jpgO conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de direito administrativoDias, Valério RodriguesRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2007Evian Elias.pdf.jpgProcesso administrativo-participativo: a elaboração do Plano Diretor e a vinculação da administraçãoElias, EvianRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2011Flavia Moraes Barros Michele Fabre.pdf.jpgTerceirização na administração públicaFabre, Flávia Moraes Barros MicheleRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2010Odemilson Roberto Castro Fassa.pdf.jpgServiço registral de imóveis, formas de extinção da delegação: uma nova hipóteseFassa, Odemilson Roberto CastroRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-May-2011Bruno Oliveira da Silva Ferreira.pdf.jpgA remuneração do contratante privado no âmbito das parcerias público-privadasFerreira, Bruno Oliveira da SilvaRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Felipe Blanco Garcia Guimaraes Fleury.pdf.jpgAs infrações e sanções administrativas aplicáveis a licitações e contratos (Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.462/11 e Lei 12.846/13)Fleury, Felipe Blanco Garcia GuimarãesRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Apr-2009Alberto Shinji Higa.pdf.jpgA responsabilidade civil do Estado em face da atividade administrativa de fomento no domínio social e a do agente fomentado à luz da Constituição Federal de 1.988Higa, Alberto ShinjiRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Oct-2006DIR - Aldemiro Rezende Dantas Jr.pdf.jpgA teoria dos atos próprios: elementos de identificação e cotejo com institutos assemelhadosDantas Júnior, Aldemiro RezendeRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2010Luis Gustavo de Paiva Leao.pdf.jpgA quebra da base objetiva dos contratosLeão, Luis Gustavo de PaivaRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2010Maria Goretti Sanches Lima.pdf.jpgDo fomento à atividade turística: mecanismos operacionais de canalização de recursos na lei 11.771/08 - Lei do TurismoLima, Maria Goretti SanchesRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação