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25-Apr-2014Fabricio Bolzan de Almeida.pdf.jpgA natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedadeAlmeida, Fabrício Bolzan deTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2004Dionisio Pires de Andrade.pdf.jpgPrincípios da administração pública: o artigo 37 da Constituição brasileira de 1988Andrade, Dionísio Pires deTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Feb-2007Pedro Buck Avelino.pdf.jpgCosntitucionalismo: Definição e origemAvelino, Pedro BuckTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Andre Luiz Martins di Rissio Barbosa.pdf.jpgA municipalização da polícia preventivo-ostensiva: uma proposta de segurança públicaBarbosa, André Luiz Martins Di RissioTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Apr-2014Maria Cristina Barboza.pdf.jpgA omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativasBarboza, Maria CristinaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Mar-2011Carolina Nobre Castello Branco.pdf.jpgA Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneoBranco, Carolina Nobre CastelloTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2008Rony Cachola de Carvalho.pdf.jpgA súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Rony Cachola deTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-May-2004Dionisio de Jesus Chicanato.pdf.jpgModelo difuso de controle de constitucionalidadeChicanato, Dionisio de JesusTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2005A constitucionalizacao.pdf.jpgA constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privadaCorrea, Andre Luiz CostaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Sep-2015Clint Rodrigues Correia.pdf.jpgSentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativoCorreia, Clint RodriguesTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2013Christiane Mina Falsarella.pdf.jpgPrincípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticasFalsarella, Christiane MinaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Rodrigo Pieroni Fernandes.pdf.jpgA ação direta de inconstitucionalidade interventivaFernandes, Rodrigo PieroniTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.pdf.jpgO sistema constitucional das crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controleFerreira, Olavo Augusto Vianna AlvesTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-May-2008Renato Gugliano Herani.pdf.jpgNovação legislativa: uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no BrasilHerani, Renato GuglianoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2012Renato Gugliano Herani.pdf.jpgA prova da inconstitucionalidade das leis na justiça constitucional brasileiraHerani, Renato GuglianoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Jun-2014Priscilla da Costa Lima Jimenez.pdf.jpgCNJ e judicialização: o reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicializaçãoJimenez, Priscilla da Costa LimaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2011Cibele Fernandes Dias Knoerr.pdf.jpgDecisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da ConstituiçãoKnoerr, Cibele Fernandes DiasTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2015Rafael Jose Nadim de Lazari.pdf.jpgDimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de JustiçaLazari, Rafael José Nadim deTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Jul-2007Glauco Salomao Leite.pdf.jpgSúmula vinculante e jurisdição constitucional brasileiraLeite, Glauco SalomãoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2006Tese-Soraya-Lunardi.pdf.jpgDireito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüênciasLunardi, Soraya Regina GasparettoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese