Browsing by Advisor Torres, Heleno Taveira

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30-Nov-2004Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo.pdf.jpgO direito tributário ambiental e as energias renováveis de fontes alternativasAzevedo, Mariangela Garcia de LacerdaTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Daniel Vitor Bellan.pdf.jpgDireito tributário internacional: rendimentos de salário e aposentadoria nos acordos de bitributaçãoBellan, Daniel VitorTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Sep-2005FABIO LIMA CLASEN DE MOURA.pdf.jpgA incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviçosMoura, Fabio Lima Clasen deTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2005RenatoNunes.pdf.jpgImposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexãoNunes, RenatoTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2005capafinal.pdf.jpgPrincípio da não-discriminação internacional no direito brasileiroOkuma, Alessandra de SouzaTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Sep-2005Dissertacao Fabiana Lopes Pinto.pdf.jpgRecursos hídricos e tributaçãoPinto, Fabiana LopesTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Mar-2005Tese Renata Silveira.pdf.jpgRegistro do capital estrangeiro e intervenção do estado nos contratos privadosSilveira, Renata MarchetiTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese