Browsing by Advisor Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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15-Aug-2011Flavio Villela Ahmed.pdf.jpgA tutela dos direitos culturais no ambito das cidades: sua relevância para a promoção e construção cotidiana da cidadania no estado democrático de direito brasileiroAhmed, Flavio VillelaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2005Dissertacao Marcos Alberto de Almeida.pdf.jpgRepareção do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civilAlmeida, Marcos Alberto deYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2006Adilson Paulo Prudente.pdf.jpgTutela criminal ambiental: um enfoque principiologicoAmaral Filho, Adilson Paulo Prudente doYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Jun-2006Dissertacao CAROLINA ANSON.pdf.jpgCavidades naturais subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente cárstico: proteção e implicações jurídicasAnson, CarolinaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Bianca M B Signorini Antacli.pdf.jpgAspectos jurídicos da poluição visualAntacli, Bianca M. Bilton SignoriniYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Sep-2014Flavia Moller David Araujo.pdf.jpgO desenvolvimento dos procedimentos de licenciamento ambiental nas fases de requerimento de concessão de lavra e de concessão de lavra: propostas para a sua maior efetividadeAraujo, Flavia Möller DavidYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Oct-2007Erika Bechara.pdf.jpgUma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000Bechara, ErikaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-May-2013Luciana Stocco Betiol.pdf.jpgContratações públicas como indutoras de sustentabilidade: a perspectiva do consumo sustentável. Avanços e desafios no cenário jurídico brasileiroBetiol, Luciana StoccoYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Jun-2003Nagila Maria Sales Brito.pdf.jpgBiotecnologia e direito: as novas técnicas de reprodução e o direito do ser humano à famíliaBrito, Nágila Maria SalesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Nov-2005Paulo Diego Sales Brito.pdf.jpgPor um estado de direito ambiental: o poder, a política e o direito em face da transposição das águas do Rio do São FranciscoBrito, Paulo Diego SalesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Dec-2007Harley Ferreira de Cerqueira.pdf.jpgDa patenteabilidade de elementos do patrimônio genéticoCerqueira, Harley Ferreira deYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2005Dissertacao Marisa Cucio.pdf.jpgPatrimônio Genético Humano: Intervenções Genéticas e o direito das futuras geraçõesCucio, Marisa Claudia GonçalvesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2004marcos destefenni_2.pdf.jpgA responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticosDestefenni, MarcosYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Mar-2014Renato Traldi Dias.pdf.jpgPolíticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidadeDias, Renato TraldiYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2008Mirian Goncalves Dilguerian.pdf.jpgO mal dos legionários: um diálogo entre o direito ambiental e o direito sanitárioDilguerian, Mirian GonçalvesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2007Jean.pdf.jpgSentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: a ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da constituição federal brasileira de 1988Erenberg, Jean JacquesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Aug-2010Karoline Claudino Nery Dantas Falcone.pdf.jpgA sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamentalFalcone, Karoline Claudino Nery DantasYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2005Dissertacao ANA MARIA FERREIRA.pdf.jpgViabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiroFerreira, Ana MariaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2011Rita Maria Borges Franco.pdf.jpgGestão de florestas públicas: questões controvertidasFranco, Rita Maria BorgesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2011Greice Patricia Fuller.pdf.jpgO saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito BrasileiroFuller, Greice PatriciaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese