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18-Sep-2012Aldo Augusto Martinez Neto.pdf.jpgCláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentaisMartinez Neto, Aldo AugustoAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_62302.pdf.jpgA sucessão trabalhista em face das privatizações e da reestruturação do mercado financeiroJorge Neto, Francisco FerreiraAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jun-2007Catia Guimaraes Raposo Novo.pdf.jpgDa cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalhoNovo, Catia Guimarães RaposoAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Dec-2009Claudio Cesar Grizi Oliva.pdf.jpgPluralidade como corolário da liberdade sindicalOliva, Cláudio Cesar GriziAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2005ADOLESCENTE PUC DISSERTACAO.pdf.jpgO princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no BrasilOliva, José Roberto DantasAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2015Giselle Alves de Oliveira.pdf.jpgTerceirização: limitação, precarização e o papel do Ministério Público do Trabalho como promotor de Direitos fundamentaisOliveira, Giselle Alves deAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2013Arnaldo Boson Paes.pdf.jpgNegociação coletiva na função pública: abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanholPaes, Arnaldo BosonAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Oct-2015Cleber Regian Paganelli.pdf.jpgReflexos previdenciários no contrato individual de trabalhoPaganelli, Cleber RegianAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2008Ana Lucia Pinke Ribeiro de Paiva.pdf.jpgContrato internacional de trabalho de empregados altamente qualificados: o conflito de leis à luz dos princípios da isonomia e da norma mais favorável - outras questões relevantesPaiva, Ana Lúcia Pinke Ribeiro deAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jun-2007Anselmo Domingos da Paz Junior.pdf.jpgA função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-modernoPaz Junior, Anselmo Domingos daAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2012Celia Mara Perez.pdf.jpgA igualdade e a não discriminação nas relações de trabalhoPeres, Célia MaraAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2013Andre Luis Torres Pessoa.pdf.jpgOs deveres anexos da boa-fé objetiva e o contrato individual de trabalhoPessoa, André Luís TorresAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2013Adriana Calvo Pimenta.pdf.jpgA importância do direito fundamental dos trabalhadores à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucionalPimenta, Adriana CalvoAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2007Graciene Ferreira Pinto.pdf.jpgLimites ao direito de greve no Brasil após a constituição de 1988Pinto, Graciene FerreiraAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2010Andre Villac Polinesio.pdf.jpgO sistema sindical brasileiro e os impactos do reconhecimento das centrais sindicais como entidades sindicaisPolinesio, André VillacAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Ligia Bonete Prestes.pdf.jpgO contrato de trabalho e a dignidade humana do trabalhadorPrestes, Ligia BoneteAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-May-2010Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino.pdf.jpgA Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanosSabino, João Filipe Moreira LacerdaAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Ariane Joice dos Santos.pdf.jpgCrise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las?Santos, Ariane Joice dosAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Jun-2008Maria de Fatima Zanetti Barbosa e Santos.pdf.jpgA problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógico-punitiva do institutoSantos, Maria de Fátima Zanetti Barbosa eAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Jun-2010Leone Pereira da Silva Junior.pdf.jpgA "pejotização" à luz dos direitos fundamentaisSilva Junior, Leone Pereira daAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação