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24-May-2010Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino.pdf.jpgA Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanosSabino, João Filipe Moreira LacerdaAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Ariane Joice dos Santos.pdf.jpgCrise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las?Santos, Ariane Joice dosAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Jun-2008Maria de Fatima Zanetti Barbosa e Santos.pdf.jpgA problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógico-punitiva do institutoSantos, Maria de Fátima Zanetti Barbosa eAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Jun-2010Leone Pereira da Silva Junior.pdf.jpgA "pejotização" à luz dos direitos fundamentaisSilva Junior, Leone Pereira daAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2013Natalia Zambon Marques da Silva.pdf.jpgCláusula de não concorrência no contrato de trabalhoSilva, Natália Zambon Marques daAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Jun-2007ronaldo.pdf.jpgO portador de necessidades especiais à luz da leiSilva, Ronaldo Menezes daAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2007Jorge Miguel Acosta.pdf.jpgDireito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissionalSoares, Jorge Miguel AcostaAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2015Tirza Coelho de Souza.pdf.jpgA negociação coletiva de trabalho como instrumento de resistência à desconstitucionalização da previdência complementarSouza, Tirza Coelho deAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2015Silvana Andrade Sponton.pdf.jpgPor um conceito constitucional de greveSponton, Silvana AndradeAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_60428.pdf.jpgA evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntárioStamatopoulos, JorgeAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2005Dissertacao Marina Vezzoni.pdf.jpgA responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciaisVezzoni, Marina RosaAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação