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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Out-2010 | Quesitos do júri | Andrade, Miguel Carlos Brandão de | Monografia de Especialização |
1-Out-2012 | Racismo no Brasil | Flores, Terezinha | Monografia de Especialização |
5-Dez-2016 | A reincidência criminal à luz do processo penal constitucional | Martins, Lisandra Moreira | Tese |
11-Dez-2013 | A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito | Tasoko, Marcelle Agostinho | Dissertação |
7-Jan-2011 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica | Oliveira, Talita Cristina de | Monografia de Especialização |
28-Jun-2011 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: modalidade de responsabilidade objetiva? | Moroni, Patricia Maria Sanvito | Monografia de Especialização |
13-Dez-2011 | A teoria das provas ilícitas no direito processual brasileiro | Nicoletti, Mariana Liza | Monografia de Especialização |
7-Abr-2015 | Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual: até quando seremos cúmplices? | Tung, Danielle Wei Chyn | Monografia de Especialização |
2-Fev-2016 | Tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual | Miranda, Felipe Poyares | Dissertação |
23-Jul-2013 | Tribunal do júri e liberdade de informação jornalística: a (im) pertinência da divulgação de casos afetos ao tribunal do júri | Zuiani, Luciana Rebechi | Monografia de Especialização |
30-Jun-2009 | O Tribunal Penal Internacional e sua recepção pela Constituição Federal Brasileira | Mendonça Júnior, Luciano Terreri | Monografia de Especialização |
25-Out-2013 | Uso indevido de algemas e seus fundamentos jurídicos | Bell, Roberto Chaves | Monografia de Especialização |
1-Out-2012 | A vitimologia e a sua importância nos delitos sexuais | Freitas Neto, Ismar Marcilio de | Monografia de Especialização |