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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Mai-2007 | (Re)pensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diarista | Foroni, Cristiane D'alessio | Dissertação |
18-Out-2006 | As reformas previdenciárias dos servidores públicos | Oliveira, Patricia Evangelista de | Dissertação |
13-Jun-2007 | Regime de previdência complementar: natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas | Pulino, Daniel | Tese |
30-Nov-2003 | O regime jurídico da previdência privada no sistema brasileiro de seguridade social | Vieira, Helga Klug Doin | Tese |
18-Nov-2020 | A relação da previdência privada fechada com a assistência à saúde | Santos, Carlos Renato Lonel Alva | Dissertação |
11-Nov-2013 | Reparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiários de fato | Borsio, Marcelo Fernando | Tese |
5-Abr-2019 | Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos-raciais no contexto econômico | Santos, Lucineia Rosa dos | Tese |
5-Mai-2008 | Responsabilidade civil e administrativa dos gestores e administradores nas entidades fechadas de previdência complementar no Brasil | Gago, Cristiane Ianagui Matsumoto | Dissertação |
6-Jun-2007 | A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social | Camozzi, Érika | Dissertação |
23-Nov-2009 | A responsabilidade jurídica na gestão dos recursos garantidores das entidades de previdência complementar | Moreau, Pierre | Tese |
27-Ago-2007 | A retenção na fonte como obrigação instrumental previdenciária | Ibrahim, Fábio Zambitte | Dissertação |
24-Fev-2016 | Os riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social | Rocha, Sérgio Reis Gusmão | Dissertação |
20-Abr-2005 | O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento | Oliveira, Katia Cristine Santos de | Dissertação |
30-Jun-2003 | O salário-maternidade no regime geral de previdência social | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | Dissertação |
17-Out-2011 | Seletividade e distributividade no Sistema Único de Saúde | Gonçalves, Ionas Deda | Tese |
20-Abr-2005 | Teoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária social: uma análise escisionista | Berbel, Fabio Lopes Vilela | Dissertação |
21-Out-2013 | A tutela dos benefícios previdenciários na sua vertente difusa: uma proposta de ação coletiva previdenciária | Pancotti, Luiz Gustavo Boiam | Tese |
3-Nov-2009 | Valoração médica e legal da incapacidade laboral no regime geral de previdência social | Masotti, Viviane | Dissertação |