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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Dez-2022 | Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato | Marzagão, Silvia Felipe | Dissertação |
15-Jun-2023 | Contratos de locação atípicos: a autonomia da vontade e seus desdobramentos para os mercados imobiliário e financeiro brasileiros | Thomasi, Gustavo Andregheto | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Abr-2016 | Convenção de arbitragem | Vidal, Gustavo Pane | Dissertação |
23-Set-2021 | A customização matrimonial: os limites do pacto antenupcial no direito brasileiro | Figueiredo, Luciano Lima | Tese |
1-Jul-2010 | Da cláusula compromissória nos contratos brasileiros | Chaves, Isadora Costa | Dissertação |
18-Dez-2009 | Da herança e sua administração | Campos, Maurício Dellova de | Dissertação |
26-Out-2010 | Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável | Lippi, Iris Pedrozo | Dissertação |
11-Ago-2009 | Danos morais por abandono afetivo do pai em relação ao filho | Reimberg, Camila Alves Hessel | Dissertação |
22-Nov-2006 | Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil | Chaves, Isivone Pereira | Tese |
8-Fev-2017 | Denúncia imotivada dos contratos civis e suspensão de sua eficácia | Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de | Tese |
8-Abr-2022 | Direito de laje: natureza e regime jurídico | Pacheco, Danilo Sanchez | Dissertação |
23-Out-2009 | O direito real de habitação na sucessão hereditária | Blikstein, Daniel | Tese |
28-Nov-2008 | Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos | Andrade, Maritza Franklin Mendes de | Dissertação |
31-Mar-2022 | Os embargos à execução na execução de título extrajudicial de contrato com cláusula compromissória | Silva, Debora Alves de Sousa | Monografia de Especialização |
22-Out-2008 | O enriquecimento sem causa no código civil brasileiro | Leite, Adriano Pugliesi | Dissertação |
7-Mar-2006 | A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002 | Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Tese |
10-Dez-2007 | Família, afeto e sucessão | Simões, Thiago Felipe Vargas | Dissertação |
12-Mai-2008 | A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no
direito positivo e novos aspectos | Figueiredo, Leila Adriana Vieira Seijo de | Dissertação |
23-Mai-2011 | Fundações privadas: do poder à responsabilidade dos dirigentes | Grazzioli, Airton | Dissertação |
19-Out-2010 | Gestação de substituição: a prática do empréstimo de útero e seus aspectos jurídicos frente à bioética e ao biodireito | Silva, Flávia Alessandra Naves | Dissertação |