Mostrando resultados 17 a 36 de 49
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Mai-2008 | Função socioambiental da propriedade urbana | Humbert, Georges Louis Hage | Dissertação |
| 14-Mai-2009 | Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana | Mesquita, Margarida Maria Moura | Dissertação |
| 30-Nov-2010 | Infrações e sanções administrativas aplicáveis aos particulares em licitações e contratos | Puccetti, Renata Fiori | Dissertação |
| 22-Mai-2009 | A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal | Botrel, Karla | Dissertação |
| 14-Dez-2021 | A irrepetibilidade dos valores pagos por erro da administração pública como um dos efeitos da extinção dos atos administrativos de concessão de benefícios previdenciários: uma abordagem de acordo com os ditames do neoconstitucionalismo | Levin, Eduardo | Dissertação |
| 26-Jan-2021 | LGPD e Administração Pública: regulação e aplicação | Lima, José Jerônimo Nogueira de | Dissertação |
| 26-Out-2010 | Limitações à circulação de veículos como instrumento de política urbana | Pires, Raquel | Dissertação |
| 17-Mar-2017 | Os limites constitucionais na criação de cargos em comissão pela Administração Pública | Santos, Vitor Kleber Almeida | Dissertação |
| 30-Set-2022 | O modelo brasileiro de direito administrativo sancionador: do processo civil sancionador ao ne bis in idem | Xavier, Marília de Araújo Barros | Tese |
| 9-Mai-2008 | Motivação e invalidades do ato administrativo | Castro, Taiane Lobato de | Dissertação |
| 16-Mar-2022 | Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de Contas | Abbud, Wassila Caleiro | Tese |
| 7-Abr-2017 | A necessária reformulação da organização e do processo nos Tribunais de Contas para efetivo alcance dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa | Salles, Alexandre Aroeira | Tese |
| 20-Ago-2014 | Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística | Levin, Alexandre | Tese |
| 7-Jun-2011 | Operações urbanas consorciadas | Ferreira, Vanessa de Oliveira | Dissertação |
| 18-Nov-2011 | As organizações sociais e o exercício de competências públicas | Silveira, Ana Teresa Ribeiro da | Tese |
| 19-Out-2021 | O papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção e a necessária preservação da atividade empresarial: uma análise à luz do princípio da função social da empresa | Lima, Guilherme Corona Rodrigues | Tese |
| 30-Mai-2008 | Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos | Levin, Alexandre | Dissertação |
| 5-Set-2018 | Parceria público-privada interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana | Rebehy, Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo | Dissertação |
| 12-Fev-2019 | Parcerias empresariais público-privadas: as parcerias e outras formas associativas em oportunidades de negócio na Lei das Estatais | Assis, Luiz Eduardo Altenburg de | Dissertação |
| 21-Mai-2010 | O planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado | Silva, Júlia Maria Plenamente | Dissertação |
