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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2005 | Abuso do direito nas relações obrigacionais | Ferreira, Keila Pacheco | Dissertação |
4-Nov-2015 | Adimplemento substancial: uma forma de
segurança jurídica contratual | Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do | Tese |
24-Abr-2006 | Adoção Intuitu Personae | Kusano, Suely Mitie | Tese |
3-Fev-2021 | Afetação patrimonial: proteção ao patrimônio das pessoas com deficiência | Coura, Luísa Bueno | Dissertação |
28-Out-2010 | Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia na
perspectiva do direito civil constitucional | Barros, André Borges de Carvalho | Dissertação |
22-Mar-2017 | Alienação fiduciária de bem imóvel: uma análise do requisito formal | Chaves, Carlos Fernando Brasil | Tese |
18-Mai-2010 | Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel:
uma análise comparada | Negrato, Gustavo Scudeler | Dissertação |
17-Nov-2009 | Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro | Castro, Daniel Aureo de | Dissertação |
29-Out-2013 | Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico | Esteves, Jean Soldi | Tese |
4-Abr-2018 | Arbitragem para solução de conflitos no direito de família | Dutra, Maristela Aparecida | Tese |
1-Dez-2009 | Aspectos civis do contrato de distribuição | Sousa, Fabíola Soares de | Dissertação |
16-Mar-2011 | Aspectos da função social da posse no direito brasileiro | Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do | Dissertação |
31-Out-2007 | Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga | Barros, Eliane Oliveira | Dissertação |
15-Out-2012 | A autonomia privada nos contratos civis de adesão - com ênfase no artigo 424 do Código Civil | Monteiro, Marina Stella de Barros | Dissertação |
19-Fev-2020 | Cláusula de mediação privada como negócio jurídico: existência, validade e eficácia | Viotti, Juliana Kairalla Garcia | Dissertação |
26-Set-2006 | Clonagem humana e direitos da personalidade | Kelch, Rita | Dissertação |
6-Ago-2009 | Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil | Régis, Mário Luiz Delgado | Dissertação |
27-Nov-2002 | A composição do "Quantum" indenizatório no dano moral | Konrad, Sandra Ligian Nerling | Dissertação |
8-Mai-2007 | Comutatividade no contrato de seguro | Queiroz, José Luiz de | Dissertação |
22-Abr-2008 | Concorrência sucessória na união estável | Freire, Reinaldo Franceschini | Dissertação |