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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Jul-2008 | A boa-fé na relação contratual e o princípio da confiança | Barbosa, Elisandra Cristina | Dissertação |
30-Nov-2004 | Cessão da posição contratual | Bdine Júnior, Hamid Charaf | Dissertação |
6-Out-2008 | Cláusula penal e o código civil de 2002 | Silva, Leonardo Di Cola N. | Dissertação |
18-Abr-2007 | Cláusula Penal: a redescoberta da pena privada nas
relações negociais | Rosenvald, Nelson | Tese |
7-Dez-2006 | Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o código civil de 2002 | Melo, Diogo Leonardo Machado de | Dissertação |
18-Out-2007 | Contrato de fiança | Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de | Dissertação |
30-Nov-2004 | O contrato de transporte no código civil de 2002: questões concernentes ao transporte rodoviário nacional de pessoas e coisas | Garcia, João Carlos | Dissertação |
30-Jun-2006 | Da tentativa de conciliação da análise econômica do direito com a função social do contrato | Gomes, Thaissa Garcia | Dissertação |
30-Nov-2003 | Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro | Tese |
19-Dez-2003 | Do usucapião especial urbano individual | Soares, Ronnie Herbert Barros | Dissertação |
4-Jun-2008 | A dupla face do princípio da legalidade | Laraia, Ricardo Regis | Tese |
27-Abr-2007 | Efeitos do negócio jurídico nulo | Bdine Júnior, Hamid Charaf | Tese |
30-Nov-2004 | A efetividade da boa-fé no Código Civil de 2002 | Rosenvald, Nelson | Dissertação |
9-Dez-2005 | A escuta e o corpo do avalista | Leite, Eliana Borges Pereira | Tese |
30-Dez-2001 | Um estudo sobre cessão de contrato no código civil brasileiro | Daud, Fuad José | Dissertação |
30-Nov-2002 | A evicção nos contratos onerosos: fundamento, natureza e estrutura | Costa, José Eduardo da | Dissertação |
16-Ago-2006 | A exceção de contrato não cumprido | Gagliardi, Rafael Villar | Dissertação |
6-Nov-2008 | A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral | Pereira, Paulo Sérgio Velten | Dissertação |
29-Abr-2009 | Formação dos contratos eletrônicos de consumo | Corrêa, Morgana Braz de Siqueira | Dissertação |
10-Jun-2005 | A função social da propriedade na constituição da república e no Código Civil de 2002 | Castellano, Flavio | Dissertação |