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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Nov-2005 | A lei complementar no sistema constitucional tributário | Ribeiro, Luiz Antonio | Dissertação |
26-Jan-2016 | A liberdade de expressão e o pluralismo no
constitucionalismo contemporâneo | Araújo, Marilene | Dissertação |
17-Set-2008 | Mandado de segurança: o procedimento mandamental em matéria tributária federal sob o enfoque do devido processo legal | Moretto, Renata Cristina | Dissertação |
26-Set-2022 | Menorismo estrutural e o direito: elementos para uma hermenêutica constitucional insurgente e antimenorista | Schweikert, Peter Gabriel Molinari | Dissertação |
26-Fev-2024 | O Ministério Público como catalisador das demandas sociais e a efetividade das soluções negociadas | Fávaro, Daniela Moysés da Silveira | Dissertação |
19-Fev-2015 | O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais | Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado | Dissertação |
29-Jun-2023 | Natureza jurídica da denúncia anônima: liberdade de expressão ou direito de petição? | Giannella, Matteo Bassarani | Dissertação |
8-Set-2021 | Participação feminina na política no Brasil e os desafios rumo à democracia paritária participativa | Araujo, Gabriela Shizue Soares de | Tese |
17-Ago-2009 | Pesquisa de células-tronco humanas e a efetividade
do direito à vida | Pereira, Lia Kanthack | Dissertação |
19-Out-2011 | Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais | Tezine, Adriana Vacare | Dissertação |
25-Mai-2010 | Por uma teoria geral do direito constitucional comparado | Nascimento, Luiz Sales do | Tese |
14-Set-2005 | O princípio da obrigatoriedade na ação civil pública | Souza, Motauri Ciochetti de | Tese |
19-Nov-2019 | Os programas de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti | Pierini Neto, Edgar | Dissertação |
8-Jun-2010 | Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo | Gouveia, Luiz Antonio Sampaio | Dissertação |
24-Mai-2011 | Responsabilidade do Estado por omissão legislativa em face da discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais | Fritoli, Fernanda Ghiuro Valentini | Dissertação |
18-Mai-2005 | A saúde suplementar à luz da constituição | Chaves, Marily Diniz do Amaral | Tese |
15-Mai-2023 | STF e separação dos Poderes: interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018 | Meinberg, Marcio Ortiz | Tese |
15-Mai-2009 | O terceiro setor e seu controle | Pinto, Daniani Ribeiro | Dissertação |
22-Nov-2010 | A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional | Hidalgo, Júlio César | Dissertação |
31-Mai-2010 | A tutela metaindividual dos direitos definidos em normas constitucionais programáticas | Dias, Licínia Rossi Correia | Dissertação |