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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Out-2010 | A legitimidade do direito penal na proteção da propriedade intelectual | Dell'Isola, Carmela | Tese |
| 5-Out-2006 | Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida | Puglisi, Valéria Peccinini | Dissertação |
| 26-Jun-2008 | Mudança nas relações de poder: reprodução medicamente assistida: impacto das novas tecnologias na sociedade | Cuzziol, Mary Marcy Felippe | Dissertação |
| 1-Mai-2020 | A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal | Gundim, Wagner Wilson Deiró | Tese |
| 15-Mar-2022 | A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls | Santos, Antonio Ricardo Surita dos | Tese |
| 25-Abr-2018 | As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias | Ferreira, Cláudio de Araujo | Tese |
| 19-Jun-2009 | Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental | Ferrari, Cristiane A. M. de Lima | Tese |
| 25-Ago-2015 | Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio Estado | Hsiao, Marcelo | Tese |
| 26-Fev-2013 | Prerrogativas dos advogados: análise de contexto | Silva, Walter Rubini Boneli da | Dissertação |
| 6-Nov-2007 | Os princípios jurídicos como calibradores das relações contratuais de consumo | Vieira, Luís Antônio | Dissertação |
| 18-Set-2014 | Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy | Canizella Junior, Eduardo | Dissertação |
| 6-Ago-2014 | O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura | Gamba, João Roberto Gorini | Dissertação |
| 19-Mai-2005 | Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: Uma análise da licença compulsória na Lei No. 9.279/96 e no Decreto No. 4.830/03 | Rodrigues, Maria Lucia de Barros | Tese |
| 10-Mar-2017 | Protagonismo judicial: auto restrição e ativismo judicial | Scaff, Fabio Henrique | Dissertação |
| 15-Mai-2013 | A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti | Costa, Paulo Rogério Bastos | Dissertação |
| 16-Abr-2012 | A questão da repristinação no direito brasileiro:
(Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?) | Silva, Diógenes Pires da | Dissertação |
| 15-Set-2014 | Rapsódia sobre um tema de povo | Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo | Dissertação |
| 19-Out-2005 | Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral | Marcantonio, Jonathan Hernandes | Dissertação |
| 11-Out-2013 | Representações sociais e decisão judicial | Silva, Melila Braga Alves e | Dissertação |
| 15-Mai-2006 | A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar | Prudente, Aydil da Fonseca | Dissertação |
