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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mai-2013 | A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti | Costa, Paulo Rogério Bastos | Dissertação |
| 16-Abr-2012 | A questão da repristinação no direito brasileiro:
(Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?) | Silva, Diógenes Pires da | Dissertação |
| 15-Set-2014 | Rapsódia sobre um tema de povo | Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo | Dissertação |
| 19-Out-2005 | Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral | Marcantonio, Jonathan Hernandes | Dissertação |
| 11-Out-2013 | Representações sociais e decisão judicial | Silva, Melila Braga Alves e | Dissertação |
| 15-Mai-2006 | A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar | Prudente, Aydil da Fonseca | Dissertação |
| 8-Nov-2017 | Sujeito e decisão na sociedade de dados | Brandão, André Martins | Tese |
| 15-Mai-2009 | A teia humana: metateoria do comum, próprio e alheio da pessoa concreta, como possibilidade orgânico-opositiva, entre as verdades do sujeito e do objeto | Lopes, Aureo Marcus Makiyama | Dissertação |
| 30-Out-2013 | Teoria da decisão:
estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação
jurídica | Suárez, Nuria López Cabaleiro | Dissertação |
| 11-Mai-2010 | A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von Hayek | Tuma, Eduardo | Dissertação |
| 6-Nov-2018 | A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da prova | Jacob, Muriel Amaral | Tese |
| 9-Mai-2011 | A vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988 | Furlani, Carlos Eduardo Pereira | Dissertação |
| 7-Ago-2014 | Visão socioepistêmica das políticas públicas de segurança e Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública: uma leitura contemporânea | Assis, Adriano Baptista | Dissertação |
