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REPOSITORIO PUCSP
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5-Dez-2017
Perda de bens: efeito da sentença criminal
Silvestre, Raquel Cristina Rezende
Dissertação
29-Nov-2022
Pessoas desaparecidas: uma análise crítica sobre a política criminal do Estado
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Tese
13-Dez-2021
Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil
Valente, Victor Augusto Estevam
Tese
7-Dez-2021
A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais
Zonta, Fernando de Oliveira
Dissertação
13-Set-2023
A responsabilidade penal do adotante ilegal
Silva, Fernanda Oliveira
Dissertação
27-Nov-2017
A ressignificação da loucura criminosa sob a perspectiva psico-quântica
Reis Júnior, Almir Santos
Tese
1-Out-2015
O tempo social do Direito Penal: propostas para uma política criminal racional
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Tese
15-Mar-2019
Tipificação da negação do Holocausto como crime no direito penal brasileiro
Baker, Milena Gordon
Tese
25-Set-2023
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Hellen de Macêdo
Dissertação
3-Set-2019
Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
Castro, Wellington Clair de
Tese