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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2007 | Legitimidade para agir | Ramalho, Maria Isabel | Tese |
| 15-Jun-2005 | Mandado de segurança como mecanismo de tutela jurídica dos direitos protegidos pelas sociedades do século XXI | Hapner, Bruno Luís Marques | Dissertação |
| 15-Set-2014 | Mandado de segurança: remédio ou placebo constitucional? | Lee, Danilo | Dissertação |
| 18-Mai-2011 | Mecanismos de objetivação do processo | Wolkart, Erik Navarro | Dissertação |
| 10-Jun-2008 | Medidas de urgência no âmbito recursal | Bonilha, Márcia Giangiacomo | Dissertação |
| 30-Dez-2003 | O mito da coisa julgada | Llaguno, Elaine Guadanucci | Dissertação |
| 9-Mar-2005 | A multa como mecanismo de efetividade do processo civil | Kodani, Giselle | Dissertação |
| 16-Jun-2010 | A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa | Cruz, Marcos Vinício Raiser da | Dissertação |
| 12-Set-2019 | Negócios jurídicos processuais atípicos no Direito Processual Civil brasileiro: existência, validade e eficácia | Redondo, Bruno Garcia | Tese |
| 15-Jan-2007 | A norma da fungibilidade na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins do processo | Lamy, Eduardo de Avelar | Tese |
| 13-Abr-2007 | A nova disciplina da retificação do registro imobiliário | Passarelli, Luciano Lopes | Dissertação |
| 10-Fev-2015 | O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença (obrigação de pagar) à luz do perfil constitucional do processo civil | Câmara Junior, José Maria | Tese |
| 2-Fev-2009 | Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e
comportamento | Melo, Ricardo Procópio Bandeira de | Dissertação |
| 10-Nov-2006 | A perpetuatio jurisdictionis no processo civil brasileiro | Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da | Tese |
| 4-Jun-2008 | Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente | Oliveira, Robson Carlos de | Tese |
| 18-Nov-2011 | Os precedentes fortes e as técnicas para garantir soluções jurídicas iguais para casos iguais | Camargo, Luiz Henrique Volpe | Dissertação |
| 23-Nov-2007 | Prescrição e decadência: aspectos gerais do código civil de 2002 | Álvares, Adriano César da Silva | Dissertação |
| 31-Ago-2007 | Principios do processo civil coletivo na Constituicao Federal: analise baseada na discussao de institutos e questoes polemicas da tutela coletiva | Gutiérrez, Daniel Mota | Dissertação |
| 24-Mai-2006 | Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio | Silva, José Gomes da | Tese |
| 2-Jul-2008 | Princípios fundamentais da prova cível | Ferreira, William Santos | Tese |
