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7-Jun-2010Theodoro Vicente Agostinho.pdf.jpgO processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditórioAgostinho, Theodoro VicenteBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Sep-2014Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.pdf.jpgO contribuinte individual no direito previdenciário brasileiroAguiar, Rodolfo Ramer da SilvaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2010Marcelino Alves de Alcantara.pdf.jpgO princípio da equidade na forma de participação no custeioAlcântara, Marcelino Alves deBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2006DIR - Helio G Alves.pdf.jpgAuxilio-reclusão no regime geral de previdência socialAlves, Hélio GustavoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2013Karina Suzana da Silva Alves.pdf.jpgA importância de um planejamento para a seguridade socialAlves, Karina Suzana da SilvaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2004Leo do Amaral Filho.pdf.jpgOs benefícios das entidades abertas de previdência privada: a preservação dos interesses dos participantesAmaral Filho, Leo doBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Aug-2015Angela Patricia Ferreira Andreoli.pdf.jpgA desoneração da folha de salários e demais rendimentos do trabalho: (a análise da Lei nº 12.546/2011 à luz dos princípios constitucionais da seguridade social)Andreoli, Angela Patrícia FerreiraBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2007gloria.pdf.jpgA impossibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor em face da previdência privada fechadaArruda, Maria da Glória ChagasBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Aug-2010Ana Maria do Rosario Assis.pdf.jpgA aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanosAssis, Ana Maria do RosarioBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Sep-2014Karina Joelma Bacciotti.pdf.jpgDireitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humanoBacciotti, Karina JoelmaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Feb-2007Juliano S Barra.pdf.jpgFundos de pensão instituídos na previdência privada brasileiraBarra, Juliano SarmentoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2007Ana Carolina Rossi Barreto.pdf.jpgAs obrigações acessórias na previdência social brasileiraBarreto, Ana Carolina RossiBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Julio da Costa Barros.pdf.jpgInstituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicaçõesBarros, Júlio da CostaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2005Dissertacao Daniela Benez.pdf.jpgO auxilio-reclusão no regime geral de previdência socialBenez, DanielaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Diogo Lopes Vilela Berbel.pdf.jpgInvalidez acidentária: definição, caracterização e efeitosBerbel, Diogo Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Jun-2011Fabio Lopes Vilela Berbel.pdf.jpgPersonalidade jurídica do plano de previdência privadaBerbel, Fabio Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Apr-2005Mestrado fabio lopes.pdf.jpgTeoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária social: uma análise escisionistaBerbel, Fabio Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jan-2013Jane Lucia Wilhelm Berwanger.pdf.jpgConceito jurídico do segurado especialBerwanger, Jane Lucia WilhelmBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Apr-2014Elisangela Lima dos Santos Borges.pdf.jpgFunção social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadasBorges, Elisângela Lima dos SantosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2005Guilherme Alvares Borges.pdf.jpgA incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalhoBorges, Guilherme AlvaresBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação