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16-Mar-2016Wassila Caleiro Abbud.pdf.jpgO princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração PúblicaAbbud, Wassila CaleiroCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2011Patricia de Mello Barboza.pdf.jpgPregão: procedimento à luz da Lei n. 10.520/02Barboza, Patrícia de MelloCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2014Guilherme Tadeu Pontes Birello.pdf.jpgDevido processo legal substancial e a função administrativaBirello, Guilherme Tadeu PontesCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2009Karla Botrel.pdf.jpgA invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legalBotrel, KarlaCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2008Taiane Lobato de Castro.pdf.jpgMotivação e invalidades do ato administrativoCastro, Taiane Lobato deCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2014Katia Regina Camila Catalano.pdf.jpgO terceiro setor e o âmbito da supremacia especial do Estado: da necessária modulação específica da regra da legalidade nas relações travadas entre a Administração Pública e o terceiro setorCatalano, Kátia Regina CamilaCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Nov-2013Mario Jose Corteze.pdf.jpgAspectos jurídicos da política nacional de resíduos sólidos: o desafio da intermunicipalidadeCorteze, Mário JoséCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Jun-2009Karina Pinto Costa.pdf.jpgCompetências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretosCosta, Karina PintoCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2008Daniel Ferreira.pdf.jpgTeoria geral da infração administrativa a partir da constituição federal de 1988Ferreira, DanielCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2011Vanessa de Oliveira Ferreira.pdf.jpgOperações urbanas consorciadasFerreira, Vanessa de OliveiraCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Apr-2010Mariana Novis Graziano.pdf.jpgO regime jurídico da concessão urbanísticaGraziano, Mariana NovisCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2012Edgar Antonio Chiuratto Guimaraes.pdf.jpgResponsabilidade da administração pública pelo desfazimento da licitaçãoGuimarães, Edgar Antonio ChiurattoCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Jul-2007Marcelo Harger.pdf.jpgOs consórcios públicos na lei 11.107/05Harger, MarceloCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2013Georges Louis Hage Humbert.pdf.jpgConteúdo jurídico das funções sociais da cidadeHumbert, Georges Louis HageCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-May-2008Georges Louis Hage Humbert.pdf.jpgFunção socioambiental da propriedade urbanaHumbert, Georges Louis HageCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2008Alexandre Levin.pdf.jpgParcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanosLevin, AlexandreCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Aug-2014Alexandre Levin.pdf.jpgOperação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanísticaLevin, AlexandreCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Feb-2007MARIANA MENCIO.pdf.jpgO regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidadesMencio, MarianaCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Feb-2014Mariana Mencio.pdf.jpgO regime jurídico do Plano Diretor das Regiões MetropolitanasMencio, MarianaCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-May-2009Margarida Maria Moura Mesquita.pdf.jpgFunção sócio-ambiental da propriedade privada urbanaMesquita, Margarida Maria MouraCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação