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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Mai-2008Kaliny Belchior Abdala.pdf.jpgProteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processoAbdala, Kaliny BelchiorGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2010Odete Neubauer de Almeida.pdf.jpgLimitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específicaAlmeida, Odete Neubauer deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Mar-2007Camila Santos Andrade.pdf.jpgEducomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituiçãoAndrade, Camila SantosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Out-2007Cassio Cavalcante Andrade.pdf.jpgO direito constitucional à educação e sua interpretação: contribuição ao estudo do direito educacionalAndrade, Cássio CavalcanteGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Set-2005tese Antonio Augusto Brandao de Aras.pdf.jpgFidelidade partidária: a perda do mandato parlamentarAras, Antonio Augusto Brandão deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2007Jose Carlos Evangelista de Araujo.pdf.jpgO estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativasAraújo, José Carlos Evangelista deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Ago-2007Cristiane Avizu.pdf.jpgLobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direitoAvizú, CristianeGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Mar-2009Joao Carlos Azuma.pdf.jpgO direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologiaAzuma, João CarlosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mai-2006CAPA FINAL DEP.pdf.jpgOs limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2008Roberto Baungartner.pdf.jpgO princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientaisBaungartner, RobertoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Mai-2006Dissertacao Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf.jpgO processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988Berardi, Luciana Andrea AccorsiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Jun-2010Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf.jpgA comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União EuropéiaBerardi, Luciana Andrea AccorsiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2009Lucia Helena Polleti Bettini.pdf.jpgRádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade socialBettini, Lúcia Helena PolletiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_62415.pdf.jpgIntegração: nova ordem federal?Bittar, Marcelo BuczekGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jun-2006Artur Cortez Bonifacio.pdf.jpgO direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentaisBonifacio, Artur CortezGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2007Glauco Bauab Boschi.pdf.jpgGarantia de qualidade no ensino superiorBoschi, Glauco BauabGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Out-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Mai-2008Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.pdf.jpgParcerias público-privadas - garantias inovadoras da lei federal nº 11.079/2004: prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2006TESE DOUTORADO.pdf.jpgCidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidadeCanepa, CarlaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Fev-2014Melissa Caine Caracillo.pdf.jpgA família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação