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15-Dec-2010Jose Mauricio Carvalho Abreu.pdf.jpgA base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer naturezaAbreu, José Mauricio CarvalhoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2008Fabio Basso Barichello.pdf.jpgReferibilidade nas contribuiçõesBarichello, Fabio BassoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Sep-2015Mauricio Bellucci.pdf.jpgTributação nos centros de serviços compartilhadosBellucci, MaurícioHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-May-2009Sergio Gonini Benicio.pdf.jpgResponsabilidade tributária por substituição decorrente de conveniência da administração fazendária: aplicação à arrecadação de ICMSBenício, Sérgio GoniniHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Feb-2014Vanessa Rahal Canado.pdf.jpgLegalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiroCanado, Vanessa RahalHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-May-2006Fabio Tadeu Ramos Fernandes.pdf.jpgReflexões sobre os conflitos de competência tributáriaFernandes, Fábio Tadeu RamosHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2001tese_67496.pdf.jpgImpostos sobre transmissão "causa mortis" e doação na Constituição e na Lei ComplementarFernandes, Regina Celi Pedrotti VesperoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jul-2010Alex Sandro Sarmento Ferreira.pdf.jpgImunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência socialFerreira, Alex Sandro SarmentoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2009Rodrigo Marques Franca.pdf.jpgSegurança jurídica e a modulação de efeitos nas decisões judiciais em matéria tributária: uma proposta de aplicaçãoFrança, Rodrigo MarquesHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2010Renato Lacerda de Lima Goncalves.pdf.jpgA tributação da propriedade intelectual no BrasilGonçalves, Renato Lacerda de LimaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Dec-2003Renato Lacerda de Lima Goncalves.pdf.jpgA tributação do software no BrasilGonçalves, Renato Lacerda de LimaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Aug-2015Carlos Marcelo Gouveia.pdf.jpgAs implicações do princípio da manutenção da empresa no Direito TributárioGouveia, Carlos MarceloHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2007Felipe.pdf.jpgO direito de o Estado matarJabur, Felipe Abrahão VeigaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2007Cristiano Maciel Carneiro Leao.pdf.jpgA emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importaçãoLeão, Cristiano Maciel CarneiroHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Nov-2010Andrea Mascitto.pdf.jpgConsequências jurídico-tributárias do desvio das receitas de contribuições: análise sob o enfoque da Cide-CombustívelMascitto, AndréaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Dec-2009Fabio Soares de Melo.pdf.jpgProcesso administrativo tributário: princípios, nulidades e efeitos jurídicosMelo, Fábio Soares deHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2008Frana Elizabeth Mendes.pdf.jpgImposto sobre a renda das pessoas físicas: um mecanismo de efetividade para justiça socialMendes, Frana ElizabethHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Mar-2016Luciano Garcia Miguel.pdf.jpgA hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicaçãoMiguel, Luciano GarciaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2009Eunice Leonel da Cunha Minato.pdf.jpgApontamentos sobre a contribuição de melhoriaMinato, Eunice Leonel da CunhaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2015Rodrigo Chinini Mojica.pdf.jpgJurisdição constitucional e isonomia tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributáriaMojica, Rodrigo ChininiHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese