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5-Oct-2007CLAUDIA JOSE ABUD.pdf.jpgDuração do trabalho e os limites de compensação de horáriosAbud, Cláudia JoséManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Mar-2016Antonio Carlos Aguiar.pdf.jpgO mito da unicidade sindical na Constituição FederalAguiar, Antonio CarlosManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2007Maria Aparecida Alkimin.pdf.jpgA violência na relação de trabalho e a proteção à personalidade do trabalhadorAlkimin, Maria AparecidaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Maria Aparecida Alkimin.pdf.jpgAssédio moral e seus efeitos na relação de empregoAlkimin, Maria AparecidaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Dec-2013Cayo Casalino Alves.pdf.jpgA prescrição de ofício na Justiça do Trabalho: artigo 219, §5º, do Código de Processo CivilAlves, Cayo CasalinoManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2011Graziella Ambrosio.pdf.jpgA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAmbrosio, GraziellaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2007Ana L O N Arruda.pdf.jpgA inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiarArruda, Ana Luísa de Oliveira Nazar deManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2012Eliane Terezinha Ballestero.pdf.jpgO recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do TrabalhoBallestero, Eliane TerezinhaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Mar-2016Romeu Goncalves Bicalho.pdf.jpgA possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional, contida na alínea c e no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT, como requisito à sua admissãoBicalho, Romeu GonçalvesManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Jun-2012Eduardo Araujo Bim.pdf.jpgA jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionadoBim, Eduardo AraújoManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Feb-2007Rosangela Laskoski Biscaia.pdf.jpgLitigância de má-fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogadoBiscaia, Rosangela LascoskManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Jose Hamilton Bueno.pdf.jpgDos indicadores de autonomia e empresarialidade nos contratos de representação comercialBueno, José HamiltonManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2005LeaCalil.pdf.jpgDireito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fáticaCalil, Léa Elisa SilingowschiManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2008Ozorio Cesar Campaner.pdf.jpgConflitos coletivos do trabalho e formas de soluçãoCampaner, Ozório CésarManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Jun-2010Luciana Paula Vaz de Carvalho.pdf.jpgO trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: normas e ações de proteçãoCarvalho, Luciana Paula Vaz deManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2007Vitor Manoel Castan.pdf.jpgAbuso do direito sindicalCastan, Vitor ManoelManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Oct-2005Dissertacao Cristiane Souza de Castro.pdf.jpgExecução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública Brasileira na Justiça do TrabalhoCastro, Cristiane Souza deManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2014Luis Mauricio Chierighini.pdf.jpgExecução provisória de astreintes no processo do trabalhoChierighini, Luís MaurícioManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2010Elaine dAvila Coelho.pdf.jpgA terceirização e os direitos fundamentais dos trabalhadoresCoelho, Elaine D'AvilaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2012Marcelo Freire Sampaio Costa.pdf.jpgExecução provisória satisfativa nas ações coletivas trabalhistasCosta, Marcelo Freire SampaioManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese