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6-Oct-2009Georges Abboud.pdf.jpgSentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucionalAbboud, GeorgesNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jul-2013Georges Abboud.pdf.jpgDiscricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado ConstitucionalAbboud, GeorgesNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-May-2010Fabricio Peloia DelAlamo.pdf.jpgA antecipação da tutela específica no processo civil coletivoAlamo, Fabrício Peloia Del'Nery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2006Tese Gregorio Assagra de Almeida.pdf.jpgDireito coletivo brasileiro: autonomia metodológica e a superação da summa divisio direito público e direito privado pela summa divisio constitucionalizada e relativizada direito coletivo e direito individualAlmeida, Gregório Assagra deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Aug-2008Clovis de Almeida Junior.pdf.jpgA formação do microssistema processual coletivo, a força normativa da constituição federal e a efetividade da tutela coletivaAlmeida Junior, Clóvis deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Cedric Darwin Andrade de Paula Alves.pdf.jpgPrerrogativas processuais do consumidor individual: acesso eficaz à justiçaAlves, Cedric Darwin Andrade de PaulaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2007Eduardo Arruda Alvim.pdf.jpgAntecipação da tutelaAlvim, Eduardo ArrudaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1996Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim.pdf.jpgMandado de segurança no direito tributárioAlvim, Eduardo ArrudaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2005O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos.pdf.jpgO dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do transporte de produtos perigososAndrade, Filippe Augusto Vieira deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2006JOAO BASTOS NAZARENO DOS ANJOS.pdf.jpgAspectos do devido processo legal no processo coletivoAnjos, João Bastos Nazareno dosNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Marco Antonio Duarte de Azevedo.pdf.jpgA súmula vinculante na reforma do judiciário: constitucionalidade, conveniência - aplicação: adequação sumular fática e jurídicaAzevedo, Marco Antonio Duarte deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2005dissertacao.pdf.jpgO ônus da prova e suas variantes determinadas pela atuação dos sujetos do processoBarros, Pedro Vianna do RêgoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_96990.pdf.jpgPressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratualBenacchio, MarceloNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Nov-2005Tese Marcelo Benacchio.pdf.jpgResponsabilidade civil de terceiro por lessão a situação jurídica contratualBenacchio, MarceloNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Dec-2009Regina Vera Villas Boas.pdf.jpgVisão difusa do direito: vieses da sua complexidade através de um olhar sistêmicoBôas, Regina Vera VillasNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2009Marcia Helena Bosch.pdf.jpgExcludentes no Código de Defesa do Consumidor: o tratamento das hipóteses caso fortuito, força maior e riscos de desenvolvimentoBosch, Marcia HelenaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mar-2016Marcia Helena Bosch.pdf.jpgCrimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudênciaBosch, Marcia HelenaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Jun-2011Marcio Lamonica Bovino.pdf.jpgA falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticosBovino, Marcio LamonicaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2005sergio.pdf.jpgTutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicaçãoBragatte, SergioNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Nov-2003Gilberto Gomes Bruschi.pdf.jpgAspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídicaBruschi, Gilberto GomesNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação