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18-Jun-2012Pedro Abi-Ecab.pdf.jpgFunção ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividadeAbi-Eçab, PedroNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Apr-2009Fernando Reverendo Vidal Akaoui.pdf.jpgJurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuaisAkaoui, Fernando Reverendo VidalNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2012Maira Feltrin Alves.pdf.jpgAbrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legalAlves, Maíra FeltrinNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2013Gabriela Shizue Soares de Araujo.pdf.jpgInterpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação penal nº 470/MGAraujo, Gabriela Shizue Soares deNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jan-2016Marilene Araujo.pdf.jpgA liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneoAraújo, MarileneNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Jun-2010Juliana Cardoso Ribeiro Bastos.pdf.jpgConstituição econômica e a sociedade aberta dos intérpretesBastos, Juliana Cardoso RibeiroNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Sep-2015Bruna Capelari.pdf.jpgAnálise das Cortes Constitucionais em o contexto do common e civil law e a influência política em suas deliberaçõesCapelari, BrunaNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-May-2011Antonio Carlos Cedenho.pdf.jpgDiretrizes constitucionais da assistência socialCedenho, Antonio CarlosNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2005Marily Diniz do Amaral Chaves.pdf.jpgA saúde suplementar à luz da constituiçãoChaves, Marily Diniz do AmaralNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2013Marco Antonio Moreira da Costa.pdf.jpgAdvocacia solidáriaCosta, Marco Antônio Moreira daNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2008Esther Barbosa de Oliveira Cuvello.pdf.jpgOs direitos sociais e os limites ao poder de reforma da ConstituiçãoCuvello, Esther Barbosa de OliveiraNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2010Licinia Rossi Correia Dias.pdf.jpgA tutela metaindividual dos direitos definidos em normas constitucionais programáticasDias, Licínia Rossi CorreiaNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2014Vinicius Silva Couto Domingos.pdf.jpgOs direitos fundamentais como hipótese limitadora do poder de tributarDomingos, Vinicius Silva CoutoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Jun-2006Tese LUCIANA COSTA DA FONSECA.pdf.jpgO direito ao saneamento básicoFonseca, Luciana Costa daNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-May-2011Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.pdf.jpgResponsabilidade do Estado por omissão legislativa em face da discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentaisFritoli, Fernanda Ghiuro ValentiniNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2009Juliane Caravieri Martins Gamba.pdf.jpgFrentes de trabalho e a dignidade da pessoa humana: redimensionamento das políticas públicas à luz dos direitos humanos e da Constituição de 1988Gamba, Juliane Caravieri MartinsNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2010Luiz Antonio Sampaio Gouveia.pdf.jpgRejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativoGouveia, Luiz Antonio SampaioNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2008Karina Bozola Grou.pdf.jpgO acesso a medicamentos como direito humano fundamentalGrou, Karina BozolaNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Mar-2009Renato Braz Mehanna Khamis.pdf.jpgÉtica, dialética e constitucionalismo: por uma hermenêutica constitucional orientada a valoresKhamis, Renato Braz MehannaNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2012Claudia Maria Las Casas Brito Lamas.pdf.jpgEducação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988Lamas, Claudia Maria Las Casas BritoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação