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25-May-2010Livia de Paiva Ziti Afonso.pdf.jpgO papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociaisAfonso, Lívia de Paiva ZitiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Jun-2007cecilia.pdf.jpgA afirmação dos direitos da mulher e a efetividade jurídica nas relações familiaresAlmeida, Cecília Beatriz Soares dePiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2006ADALBERTO ROBERT ALVES.pdf.jpgA interpretação e a mutação constitucionalAlves, Adalberto RobertPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2006DISSERTACAO JOSE CARLOS DA SILVA ALVES.pdf.jpgO direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita: alcance e efetividadeAlves, José Carlos da SilvaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Mar-2011Olivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf.jpgDireito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola AprendizBaptista, Olívia Cerdoura GarjakaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Apr-2006Dissertacao Olivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf.jpgA tutela do direito de nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitráriasBaptista, Olívia Cerdoura GarjakaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2006Carla Bertucci Barbieri.pdf.jpgTerceiro setor: desafios e perspectivas constitucionaisBarbieri, Carla BertucciPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2009Alessandra Gotti Bontempo.pdf.jpgDireitos sociais em juízo: mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso socialBontempo, Alessandra GottiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-May-2006Dissertacao Monica Dorotea Bora.pdf.jpgIncorporação e status hierárquico das normas advindas de tratados internacionais de proteção aos direitos humanos à luz do direito brasileiroBora, Mônica DoroteaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jul-2007Jadir Anunciacao de Brito.pdf.jpgPrincípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidadeBrito, Jadir Anunciação dePiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Aug-2014Luciana de Oliveira Bueno.pdf.jpgTribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiroBueno, Luciana de OliveiraPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Antonio Ernani Pedroso Calhao.pdf.jpgA presteza jurisdicional como paradigma da administração judiciáriaCalhao, Antônio Ernani PedrosoPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Jun-2013Maria Cecilia Cury Chaddad.pdf.jpgDireito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentarChaddad, Maria Cecília CuryPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Oct-2006DIR - Luiz Guilherme A Conci.pdf.jpgColisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidadeConci, Luiz Guilherme ArcaroPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2005Marcus Vinicius Ribeiro Crespo.pdf.jpgOs direitos adquiridos e as emendas constitucionaisCrespo, Marcus Vinícius RibeiroPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2005Dissertacao.pdf.jpgO mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionaisCury, Maria Cecilia PaivaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Dec-2015Silvia Araujo Dettmer.pdf.jpgO direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiososDettmer, Silvia AraújoPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Nov-2012Melissa Barbosa Tabosa do Egito.pdf.jpgConselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicionalEgito, Melissa Barbosa Tabosa doPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2013Fernanda Garcia Escane.pdf.jpgA responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciadoEscane, Fernanda GarciaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Apr-2013Melina Girardi Fachin.pdf.jpgDireito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipaçãoFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese