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1-Sep-2010Eduardo Piao Ortiz Abraao.pdf.jpgDireito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direitoAbraão, Eduardo Pião OrtizPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Jun-2008Silvio Carlos Alvares.pdf.jpgRevisão criminal compulsória em defesa dativa: a dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucionalÁlvares, Silvio CarlosPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Jun-2010Flavio Augusto Antunes.pdf.jpgPresunção de inocência e direito penal do inimigoAntunes, Flavio AugustoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jul-2012Glaucio Roberto Brittes de Araujo.pdf.jpgIntervenção penal nas licitaçõesAraujo, Glaucio Roberto Brittes dePonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2008Beatriz de Souza Cabezas.pdf.jpgCritérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativasCabezas, Beatriz de SouzaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-May-2011Eduardo Luiz Michelan Campana.pdf.jpgA fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômicaCampana, Eduardo Luiz MichelanPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Jun-2014Marcio Augusto Friggi de Carvalho.pdf.jpgHomicídio multitudinário: estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massasCarvalho, Márcio Augusto Friggi dePonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2010Maria Isabel Rebello Pinho Dias.pdf.jpgA incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988Dias, Maria Isabel Rebello PinhoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Sep-2015Patricia Tolotti Rodrigues Donati.pdf.jpgTráfico de pessoas e persecução penalDonati, Patrícia Tolotti RodriguesPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2012Fabio Suardi D  Elia.pdf.jpgTutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidadeElia, Fábio Suardi D Ponte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2011Affonso Celso Favoretto.pdf.jpgEstupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penalFavoretto, Affonso CelsoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-May-2009Luiz Gustavo Fernandes.pdf.jpgDa natureza jurídica das medidas de segurançaFernandes, Luiz GustavoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Oct-2012Jessica Ferracioli.pdf.jpgO tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidadeFerracioli, JéssicaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Mar-2016Rogerio Batista Gabbelini.pdf.jpgO delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988Gabbelini, Rogério BatistaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2011Murilo Carvalho Pereira Guazzelli.pdf.jpgO voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoGuazzelli, Murilo Carvalho PereiraPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2010Manoella Guz.pdf.jpgBem jurídico penal difuso e coletivoGuz, ManoellaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Oct-2007Milton Fornazari Junior.pdf.jpgO crime de evasão de divisas como norma penal em branco: a definição do crime em razão da política cambialFornazari Junior, MiltonPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Feb-2016Jose Antonio Encinas Manfre Filho.pdf.jpgA injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentosManfré Filho, José Antonio EncinasPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Thais Del Monte.pdf.jpgDas novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela biossegurançaMonte, Thaís DelPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Aug-2011Fabio Prado Moreno.pdf.jpgTipificação autônoma do enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupçãoMoreno, Fábio PradoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação