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27-May-2010Eduardo Kupper Pacheco de Aguirre.pdf.jpgA evolução metafísica da teoria do delitoAguirre, Eduardo Küpper Pacheco dePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2014Adriano Baptista Assis.pdf.jpgVisão socioepistêmica das políticas públicas de segurança e Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública: uma leitura contemporâneaAssis, Adriano BaptistaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2013Andre Martins Barbosa.pdf.jpgUm esforço através da linguagem como modo de Defesa do Inquérito Policial: um estudo de modalidade de linguagem nas relações entre operadores do direitoBarbosa, André MartinsPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Jun-2012Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.pdf.jpgA justificação das decisões judiciais e o estado de direitoBastos, Rodrigo Reis RibeiroPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Mar-2007Marcia Medeiros Campos Borges.pdf.jpgO Estado Moderno: elementos de formação e de transformaçãoBorges, Márcia Medeiros CamposPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2010Olivia Brandao Melo Campelo.pdf.jpgJustiça: prudênciaCampelo, Olívia Brandão MeloPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2010Simone Pereira de Castro.pdf.jpgA filosofia do direito em Walter BenjaminCastro, Simone Pereira dePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mar-2007Joel Geraldo Coimbra.pdf.jpgO contraditório no processo legislativoCoimbra, Joel GeraldoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2006DIR - Luciano Pedrotti Coradini.pdf.jpgAspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídicaCoradini, Luciano PedrottiPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2013Paulo Rogerio Bastos Costa.pdf.jpgA questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro CappellettiCosta, Paulo Rogério BastosPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jun-2008Mary Marcy Felippe Cuzziol.pdf.jpgMudança nas relações de poder: reprodução medicamente assistida: impacto das novas tecnologias na sociedadeCuzziol, Mary Marcy FelippePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Carmela Dell Isola.pdf.jpgA legitimidade do direito penal na proteção da propriedade intelectualDell'Isola, CarmelaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Dec-2013Salete de Oliveira Domingos.pdf.jpgA função social do tributo sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humanaDomingos, Salete de OliveiraPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2015Jonatas Monteiro Dourado.pdf.jpgA igualdade sob a ótica filosófica políticaDourado, Jônatas MonteiroPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Cristiane A M de Lima Ferrari.pdf.jpgParâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambientalFerrari, Cristiane A. M. de LimaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-May-2009Ieda Uema Fontes.pdf.jpgA fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifadaFontes, Ieda UemaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2011Carlos Eduardo Pereira Furlani.pdf.jpgA vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988Furlani, Carlos Eduardo PereiraPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Aug-2014Joao Roberto Gorini Gamba.pdf.jpgO processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leituraGamba, João Roberto GoriniPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Aug-2015Marcelo Hsiao.pdf.jpgPolícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio EstadoHsiao, MarceloPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Dec-2015Dirceu Fernandes dos Santos Junior.pdf.jpgA ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise críticaSantos Júnior, Dirceu Fernandes dosPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação