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29-Jun-2010Marcela Conde Acquaro.pdf.jpgRegra-matriz de incidência tributária do imposto territorial ruralAcquaro, Marcela CondeTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Aug-2014Vinicius Bentolila de Almeida.pdf.jpgOs elementos complementares de prova dos preços de transferência: conceito, regime jurídico e espéciesAlmeida, Vinicius Bentolila deTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Aug-2014Gustavo Guilherme Arrais.pdf.jpgDo marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscalArrais, Gustavo GuilhermeTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mar-2014Luis Eduardo Garrossino Barbieri.pdf.jpgLançamento tributário: vícios e seus efeitosBarbieri, Luís Eduardo GarrossinoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2011Fabio Nieves Barreira.pdf.jpgSubsistema tributário do meio ambiente naturalBarreira, Fábio NievesTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2010Cassiano Inserra Bernini.pdf.jpgA regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVABernini, Cassiano InserraTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Sep-2014Paula Eschholz Ribeiro Brofman.pdf.jpgAspectos sintático, semântico e pragmático do ICMS-Importação: análise das alterações promovidas pela EC 33/2001Brofman, Paula Eschholz RibeiroTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2013Claine Chiesa.pdf.jpgIPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributáriaChiesa, ClaineTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2012Andre L Costa Correa.pdf.jpgCrítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicosCorrea, André L. CostaTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Feb-2014Julio Cesar Covre.pdf.jpgO sistema público de escrituração digital e a constituição do crédito tributário do ICMSCovre, Júlio CésarTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2014Fabio Seiki Esmerelles.pdf.jpgPlanejamento tributário e propósito negocialEsmerelles, Fabio SeikiTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jun-2010Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa.pdf.jpgPIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostosFeitosa, Marcos Antonio NepomucenoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2009Olivia Tonello Mendes Ferreira.pdf.jpgO efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006Ferreira, Olívia Tonello MendesTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2008Rodrigo Forcenette.pdf.jpgLimitações constitucionais impostas à possibilidade de alteração das faixas de competência tributáriaForcenette, RodrigoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Sep-2008Patricia Fudo.pdf.jpgDestinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributáriaFudo, PatríciaTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Nov-2011Ana Paula da Costa Herrera.pdf.jpgA responsabilidade tributária e a instituição financeiraHerrera, Ana Paula da CostaTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Mar-2016Alirio Carvalho de Araujo Junior.pdf.jpgICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titularAraújo Júnior, Alírio Carvalho deTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Aug-2014Antonio Mendes Feitosa Junior.pdf.jpgA não incidência das contribuições previdenciárias, sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneraçãoFeitosa Júnior, Antonio MendesTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Aug-2012Juliana Leite Kirchner.pdf.jpgTeoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributárioKirchner, Juliana LeiteTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2014Sergio de Araujo Lopes.pdf.jpgMultas tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionaisLopes, Sérgio de AraújoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação