Navegando por Autor Baldan, Édson Luís
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Nov-2023 | Características intrínsecas da dificuldade de obtenção de provas nos crimes de estupro | Hanada, Mirella Ranieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | Corrupção privada e a ausência de sua tipificação no direito brasileiro | Moura Junior, Douglas Roque de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2022 | A (des)proporcionalidade da pena como princípio constitucional penal e sua inobservância nos crimes de lavagem de capitais | Carvalho, Andréa Isabel Halada de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Do crime de lavagem de dinheiro e a regulamentação dos ativos digitais perante o ordenamento jurídico brasileiro | Kuttler, Victória Lee | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Os impactos das alterações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal ao estado de inocência | Souza, Lucas Gabriel Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Mar-2008 | Intertipicidade penal | Baldan, Édson Luís | Tese |
16-Dez-2014 | Medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal | Souza, Renata Macedo de | Dissertação |
21-Out-2022 | A possibilidade de uma alavancagem material da posição de garantidor nos crimes omissos impróprios | Lima, Davi Benatti Conte Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Racismo estrutural no Sistema de Justiça Criminal brasileiro | Passos, Gabriela Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2023 | Os reflexos negativos do sensacionalismo midiático nos crimes de ampla repercussão nacional | Duarte, Marcella Ferreira de Castro Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2023 | Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual à luz do Direito Penal | Urrutia, Luiza Brianez | Trabalho de Conclusão de Curso |