Mostrando resultados 29 a 48 de 105
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Out-2007 | Ensaio sobre o direito penal tributário | Vianna Filho, Ivan Xavier | Tese |
14-Set-2015 | Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização | Siqueira, Luiza Noronha | Dissertação |
30-Nov-2022 | Estudo da modalidade substituição tributária do ICMS e dos institutos ressarcimento e complemento do ICMS-ST | Ruy, Leticia Nery | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Ago-2008 | Extrafiscalidade: delineamento constitucional | Ferreira, Sandra Lúcia Guilardi | Dissertação |
24-Out-2011 | Fato jurídico tributário em atos de revisão | Dias, Karem Jureidini | Tese |
26-Jun-2023 | O federalismo fiscal cooperativo numa visão multidisciplinar pós pandemia | Dutra, Roberta de Amorim | Dissertação |
20-Jun-2008 | Fiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise de casos emblemáticos | Gomes, Luiz Paulo Jorge | Dissertação |
1-Mar-2018 | Função social do tributo: reflexões sobre a Teoria Geral do Direito Tributário | Stecca, Gabriel Capristo | Dissertação |
16-Jun-2010 | Fundamentos jurídicos do planejamento tributário | Arrais, Patrícia de Aragão | Dissertação |
21-Mar-2016 | Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro | Versatti, Priscilla Carla | Dissertação |
27-Mai-2011 | ICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do imposto | Parisi, Fernanda Drummond | Dissertação |
4-Dez-2018 | O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável | Silva, Nayara Crispim da | Dissertação |
12-Ago-2020 | O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas | Franco, Gabriela Fischer Junqueira | Dissertação |
12-Fev-2007 | O Imposto Estadual sobre Operações Mercantis | Costa, Eliud José Pinto da | Tese |
30-Mar-1997 | Imposto Predial e Territorial Urbano | Furlan, Valéria Cristina Pereira | Dissertação |
8-Dez-2017 | O imposto sobre a renda à luz da constituição | Murphy, Celia Maria de Souza | Tese |
29-Mai-2007 | Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração | Lui, Ana Paula Schincariol | Dissertação |
1-Set-2008 | Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes | Afonso, Sylvio César | Dissertação |
22-Fev-2022 | Imprecisão do parágrafo 8º do artigo 8º da Lei n. 10.865/2004 geradora de injuridicidade | Almeida Filho, Sérgio Montenegro de | Dissertação |
10-Dez-2018 | A imunidade recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Ribeiro, Luís Antônio Siqueira | Dissertação |