Mostrando resultados 69 a 88 de 106
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Jun-2008 | As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado | Melo, Suzana Soares | Dissertação |
| 16-Out-2006 | O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada | Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares | Dissertação |
| 2-Mar-2021 | Presunções no Direito Tributário: aspectos teóricos e práticos | Souza, José Eduardo Dornelas | Dissertação |
| 30-Mai-2006 | O princípio da capacidade contributiva no estado democrático de direito (dignidade, igualdade e progressividade na tributação) | Rohenkohl, Marcelo Saldanha | Dissertação |
| 13-Mar-2017 | O princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL | Oliveira, André Felix Ricotta de | Tese |
| 10-Jun-2008 | Princípio da igualdade e direito tributário | Varejão, José Ricardo do Nascimento | Dissertação |
| 25-Mai-2015 | O princípio da legalidade em matéria tributária | Kushiyama, Douglas Kakazu | Tese |
| 16-Mai-2012 | O princípio da verdade material no processo tributário | Macei, Demetrius Nichele | Tese |
| 30-Nov-1985 | Princípios constitucionais tributários e competência tributária | Carrazza, Roque Antonio | Tese |
| 10-Out-2006 | Progressividade do IPTU | Barbosa, Evandro Paes | Dissertação |
| 17-Out-2022 | Propósito negocial como limitador do planejamento tributário à luz da jurisprudência do CARF | Aranha, Fernanda Maciel de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2013 | A prova no planejamento tributário | Caseiro, Marcos Paulo Leme Brisola | Dissertação |
| 18-Set-2023 | O reconhecimento da receita para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) | Baltazar, Rafael Luiz da Silva | Dissertação |
| 9-Jun-2010 | A redução da base de cálculo do ICMS | Condé, Fabiana Guimarães Dunder | Dissertação |
| 22-Nov-2018 | Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Silva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e | Dissertação |
| 6-Ago-2021 | O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional | Leão, Fernanda Teles de Paula | Dissertação |
| 20-Out-2022 | O regime monofásico do ICMS-combustíveis e o princípio da seletividade (das alterações promovidas pelas Leis Complementares n.os 192 e 194 de 2022) | Rocha, Halef Gabriel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Fev-2018 | A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional | Lima Neto, José Gomes de | Tese |
| 22-Mai-2009 | Segurança jurídica e tributação: da certeza do direito à proteção da confiança legítima do contribuinte | Simone, Diego Caldas Rivas de | Dissertação |
| 26-Out-2011 | O signo importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais | Santos, José Augusto Lara dos | Dissertação |
