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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Set-2007 | A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária | Araujo, Mauro Alves de | Tese |
30-Nov-1999 | Multipropriedade imobiliária | Casoretti, Simone Gomes Rodrigues | Dissertação |
28-Mai-2008 | O objeto do contrato | Gomes, Susete | Dissertação |
15-Abr-2005 | As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção | Calabró, Luiz Felipe Amaral | Dissertação |
25-Abr-2008 | Potencial e limites da responsabilidade civil como mecanismo econômico de proteção ao meio ambiente | Betiol, Luciana Stocco | Dissertação |
9-Out-2012 | Princípio da conservação dos negócios jurídicos:
a primazia da eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades dos negócios jurídicos | Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello | Tese |
4-Abr-2008 | O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada | Martins, Fernando Rodrigues | Tese |
22-Nov-2001 | A propriedade como relação jurídica complexa | Loureiro, Francisco Eduardo | Dissertação |
17-Jun-2010 | Proteção à privacidade e a liberdade de imprensa | Matos, José Francisco | Dissertação |
24-Nov-2008 | Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil) | Frascino, Christiane Macarron | Dissertação |
29-Abr-2013 | Repensando o consentimento informado à luz do direito civil-constitucional: a análise da relação jurídica médico-paciente | Monteiro, Juliano Ralo | Tese |
11-Abr-2008 | Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual | Figueiredo, Helena Lanna | Dissertação |
13-Mai-2005 | Responsabilidade civil na manipulação genética | Gramstrup, Erik Frederico | Tese |
30-Nov-2003 | Responsabilidade civil objetiva e teoria do risco na lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 | Cardoso, Fernando Pires Martins | Dissertação |
25-Mai-2007 | Responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas de acordo com o novo código civil | Deperon, Mariana Pazianotto | Dissertação |
11-Mai-2007 | Responsabilidade civil por abuso do direito | Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello | Dissertação |
22-Jun-2006 | A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado | Vilibor, Keili Uema do Carmo | Dissertação |
18-Mai-2009 | Responsabilidade civil pré-negocial | Arai, Rubens Hideo | Tese |
13-Ago-2008 | Responsabilidade extracontratual por lesão à
pessoa humana face ao princípio da dignidade | Santos, Cristiana Menezes | Tese |
24-Abr-2014 | Shopping center e a locação predial urbana | Nogueira, Ana Carolina Del Picchia de Araujo | Dissertação |