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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Jun-2010 | PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos | Feitosa, Marcos Antonio Nepomuceno | Dissertação |
| 1-Abr-2014 | Planejamento tributário e propósito negocial | Esmerelles, Fabio Seiki | Dissertação |
| 26-Abr-2011 | Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário | Pasinato, Rosana Oleinik | Dissertação |
| 1-Jul-2011 | O princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributário | Pupo, Marcelo Botelho | Dissertação |
| 24-Mar-2009 | Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica | Pereira, Luciano de Almeida | Dissertação |
| 15-Mar-2019 | A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento | Ramos, José Eduardo Silvério | Tese |
| 15-Dez-2020 | A prova ilícita no Direito Tributário: um estudo sobre a (in)admissibilidade no processo administrativo federal | Costa, Myrella Cristine Trevisan da | Dissertação |
| 7-Fev-2017 | A redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00) | Peres Júnior, José Orivaldo | Dissertação |
| 25-Out-2013 | O regime jurídico aplicável à Zona Franca de Manaus e suas implicações no PIS e na COFINS | Bezerra, Ludmilla Wanzileu | Monografia de Especialização |
| 26-Out-2010 | A regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA | Bernini, Cassiano Inserra | Dissertação |
| 29-Jun-2010 | Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural | Acquaro, Marcela Conde | Dissertação |
| 1-Jun-2010 | Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS | Oliveira, André Felix Ricotta de | Dissertação |
| 14-Jun-2010 | Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária | Mrad, Ricardo | Dissertação |
| 12-Set-2023 | Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária | Coelho, Aline Fossati | Dissertação |
| 21-Nov-2011 | A responsabilidade tributária e a instituição financeira | Herrera, Ana Paula da Costa | Dissertação |
| 9-Jul-2019 | Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional | Pereira, Luciano de Almeida | Tese |
| 8-Jun-2009 | Responsabilidade tributária: aspectos gerais e particularidades nos atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades | Peixoto, Daniel Monteiro | Tese |
| 23-Out-2014 | Restituição do ICMS retido por substituição tributária em razão da não realização do fato gerador presumido | Carro, Valter Gonçalves | Monografia de Especialização |
| 18-Mai-2010 | Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário | Rocha, Agamenon Suesdek da | Dissertação |
| 3-Mar-2015 | Sanções tributárias: limites constitucionais | Ferreira Neto, Osly da Silva | Tese |
