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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Nov-2020 | Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da Teoria dos sistemas | D´Amico, Rafael Gandara | Dissertação |
| 27-Out-2017 | O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls | Rios, Vinícius Custódio | Dissertação |
| 6-Fev-2018 | Análise da relevância da dignidade da pessoa humana como critério delimitador da aplicação do primado do não-confisco | Furtado, Alexandre Dias de Andrade | Dissertação |
| 23-Nov-2005 | Análise jurídica da teoria de Alf Ross | Andaku, Juliana Almenara | Dissertação |
| 18-Set-2017 | A aplicação da boa-fé objetiva nos negócios jurídicos reais | Peghini, Cesar Calo | Tese |
| 2-Dez-2010 | A cláusula penal e sua limitação no ordenamento jurídico brasileiro e no direito estrangeiro | Trubilhano, Fabio Souza | Dissertação |
| 6-Mai-2010 | Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena | Branco, Luiz Carlos | Tese |
| 20-Mai-2013 | O conceito de direito em Emmanuel Levinas: a alteridade e o primado da ética como fundamentos do sistema jurídico | Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti | Tese |
| 6-Set-2013 | A culpabilidade no direito penal: uma análise do problema da (In)escusabilidade do desconhecimento de lei no Brasil e a filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin como proposta arquitetônica para a formação do juízo de culpabilidade | Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto | Tese |
| 26-Fev-2016 | Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos | Penteado Filho, Hélio de Negreiros | Dissertação |
| 24-Set-2018 | Dimensão psicopolítica da religião: uma abordagem de caráter reflexivo | Guerra Filho, Willis Santiago | Tese |
| 16-Mar-2016 | Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de
apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos | Inouye, Giselle Ashitani | Tese |
| 16-Mai-2013 | O direito e a política entre a obligatio e o bando | Carnio, Henrique Garbellini | Tese |
| 13-Dez-2021 | Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar | Carvalho, Thúlio José Michilini Muniz de | Dissertação |
| 4-Abr-2016 | Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do Direito do Trabalho e sua efetividade | Molina, André Araújo | Tese |
| 27-Fev-2018 | Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana nas relações da Polícia Militar do Estado de São Paulo | Rodrigues, Alda Gonçalves | Dissertação |
| 22-Jan-2021 | Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolar | Gimenez, Melissa Zani | Tese |
| 10-Mar-2020 | Elogio crítico ao princípio da Justiça Fiscal: uma abordagem a partir dos pressupostos da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann | Braga, Tiago Musser dos Santos | Tese |
| 8-Out-2021 | O estado entre a probabilidade e a improbabilidade de comunicação | Bello, Christiano Carvalho Dias | Dissertação |
| 11-Abr-2019 | Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas | Fiirst, Henderson | Tese |
