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16-Mar-2016Wassila Caleiro Abbud.pdf.jpgO princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração PúblicaAbbud, Wassila CaleiroCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2016Joaquim Dias Alves.pdf.jpgA tutela constitucional da investigação criminalAlves , Joaquim DiasSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Apr-2016Vitor Morais de Andrade.pdf.jpgResponsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimentoAndrade, Vitor Morais deSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Apr-2016Leonardo Luiz Auricchio.pdf.jpgAspectos gerais da terceirização e terceirização como fator de inclusão socialAuricchio, Leonardo LuizJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2016Ana Luisa Barbosa Barreto.pdf.jpgCoisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo CivilBarreto, Ana Luísa BarbosaPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2016Matheus Alcantara Barros.pdf.jpgA base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS e os ônus fiscais: método semióticoBarros , Matheus AlcântaraAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Apr-2016Carlos Eduardo Jorge Bernardini.pdf.jpgTutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitosBernardini, Carlos Eduardo JorgeAlvim, Thereza Celina Diniz de ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2016Luiza Helena Berriel.pdf.jpgUm olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à CidadeBerriel, Luiza HelenaSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Apr-2016Anna Paola de Souza Bonagura.pdf.jpgA função do STJ e do STF e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário com as inovações do novo Código de Processo CivilBonagura, Anna Paola de SouzaAurelli, Arlete InêsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2016Olívia Brandão Melo Campelo.pdf.jpgA ideia de justiça na crise moral contemporâneaCampelo, Olívia Brandão MeloChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Apr-2016Daniele de Mattos Carreira.pdf.jpgA divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciáriaCarreira, Daniele de MattosHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Mar-2016Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.pdf.jpgO núcleo intangível da intimidade: a esfera do segredoCastro, Fabiana Maria Martins Gomes deNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Apr-2016Vitor Mageski Cavalcanti.pdf.jpgA capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuaisCavalcanti, Vitor MageskiNucci, Guilherme de SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Mar-2016Moacyr da Costa Neto.pdf.jpgDa cláusula penal em contratos relacionaisCosta Neto, Moacyr daQueiroz, Odete Novais CarneiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Mar-2016Natália Dozza.pdf.jpgDeveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambienteDozza, NatáliaSilva, Roberto Baptista Dias daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Apr-2016Semíramis de Oliveira Duro.pdf.jpgAspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbanaDuro, Semíramis de OliveiraCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Claudia Bossay Assumpção Fassa.pdf.jpgAs agências reguladoras e a proteção dos usuáriosFassa, Claudia Bossay AssumpçãoRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2016Adriano Ferriani.pdf.jpgResponsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderaçãoFerriani, AdrianoAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Apr-2016Luciana de Paula Assis Ferriani.pdf.jpgO direito ao esquecimento como um direito da personalidadeFerriani, Luciana de Paula AssisDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Mar-2016Marina Vieira de Figueiredo.pdf.jpgConflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributáriaFigueiredo, Marina Vieira deVianna, Julcira Maria de MelloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese