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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Set-2018 | Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais | Schmitz, Leonard Ziesemer | Tese |
14-Jun-2005 | Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg | Silva, Roberto Carlos | Dissertação |
12-Nov-2014 | Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy | Blanco, Carolina Souza Torres | Dissertação |
13-Mai-2014 | Racionalidade e senso de justiça na
decisão judicial | Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa | Tese |
18-Dez-2023 | Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica | Cardia, Regina Helena Piccolo | Dissertação |
21-Jun-2023 | O racismo e a ordem jurídica brasileira: da dificuldade de aplicação de normas para seu combate | Santos, Emilyn Natirrê Barbosa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2005 | Racismo e ações afirmativas | Alves, Ricardo Barbosa | Dissertação |
1-Dez-2022 | Racismo estrutural no Sistema de Justiça Criminal brasileiro | Passos, Gabriela Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Out-2012 | Racismo no Brasil | Flores, Terezinha | Monografia de Especialização |
15-Set-2014 | Rapsódia sobre um tema de povo | Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo | Dissertação |
1-Dez-2009 | Rastreador veicular e princípio da vida privada: (In) compatibilidades | Ribeiro, Luciana Antunes | Monografia de Especialização |
6-Set-2013 | “Rating” bancário e a dificuldade de crédito para empresas em recuperação judicial | Franco, João Roberto Ferreira | Monografia de Especialização |
19-Dez-2022 | A ratio decidendi da Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do art. 38 do Estatuto da Corte | Rojas, Olga Lucia Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Out-2005 | Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral | Marcantonio, Jonathan Hernandes | Dissertação |
16-Abr-2019 | Razão de Estado e Razão Governamental: uma análise comparada entre a razão de Estado em Maquiavel e a razão de Estado como governamentalidade em Michel Foucault | Souza, Ivan Clementino de | Tese |
8-Set-2008 | Razoabilidade e proporcionalidade das leis | Calcini, Fábio Pallaretti | Dissertação |
10-Dez-2015 | A razoável duração do processo nas prisões provisórias | Moura, Willian Holanda de | Monografia de Especialização |
29-Jun-2007 | As razões da ineficácia das instituições jurídico-políticas brasileiras: uma análise histórica à luz do culturalismo filosófico | Schahin, Marcos Renato | Dissertação |
30-Nov-2009 | Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social | Bettini, Lúcia Helena Polleti | Tese |
26-Nov-2022 | RE 593.849/MG: limites e implicações – análise do julgado | Silva, Renan Tortoro | Trabalho de Conclusão de Curso |