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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Fev-2023 | Abandono afetivo nas relações de conjugalidade: responsabilidade civil e dano moral | Faria, Cristiane Gonzalez Basile de | Dissertação |
| 6-Mai-2008 | Uma abordagem acerca da causa contratual | Martins, Joana Graeff | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no direito eleitoral | Lobo, Tânia Cristina Capilé | Dissertação |
| 17-Mai-2005 | Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação | Teodoro, Frediano José | Dissertação |
| 18-Out-2012 | Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal | Alves, Maíra Feltrin | Dissertação |
| 21-Jan-2021 | A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado | Trida, Rafael Camargo | Dissertação |
| 22-Jan-2018 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade uma análise quanto a sua (in)aplicabilidade | Jouvin Neto, Armênio Clovis | Dissertação |
| 19-Jun-2012 | Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidor | Piotto, Marcelo Russo | Dissertação |
| 6-Jun-2007 | O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica
como ato atentatório ao exercício da jurisdição | Silva, Osmar Vieira da | Tese |
| 8-Out-2009 | Abuso de direito | Santos, Thiago Rodovalho dos | Dissertação |
| 8-Ago-2013 | O abuso de direito na recuperação judicial | Crippa, Carla Smith de Vasconcellos | Dissertação |
| 17-Mai-2011 | Abuso de direito processual do credor instituição financeira | Casado, Marcio Mello | Tese |
| 25-Abr-2005 | Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas | Baptista, Ezio Carlos Silva | Tese |
| 29-Set-2011 | Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e
seus efeitos | Furtado, Rogério Dourado | Dissertação |
| 9-Mai-2013 | O abuso decorrente da violação
à finalidade econômica do direito | Boraschi, Reginaldo | Dissertação |
| 6-Jun-2005 | O abuso do dever no código de defesa do consumidor | Nonaka, Gilberto | Dissertação |
| 21-Nov-2006 | O abuso do direito | Marcacini, Daniela Tavares Rosa | Dissertação |
| 13-Jun-2008 | O abuso do direito e o poder empregatício | Giraldi Junior, Eucler | Dissertação |
| 17-Nov-2016 | Abuso do direito nas relações jurídicas possessórias | Pereira, Felipe Pires | Tese |
| 7-Jun-2005 | Abuso do direito nas relações obrigacionais | Ferreira, Keila Pacheco | Dissertação |
