Mostrando resultados 1683 a 1702 de 5631
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2013 | Direito de ser informado na dispensa por justa causa | Sena, Newton Cunha de | Dissertação |
| 20-Mar-2007 | O direito de ser ouvido no procedimento administrativo de fiscalização | Canhadas, Fernando Augusto Martins | Dissertação |
| 21-Mai-2008 | Direito de superfície | Kurbhi, Pedro Luiz Nigro | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | Direito de superfície | Cabett Júnior, Gilberto | Dissertação |
| 19-Jun-2006 | Direito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradia | Aurélio, Míriam Regina Cabral | Dissertação |
| 9-Mai-2005 | O direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade | Carvalho, Washington Rocha de | Dissertação |
| 29-Nov-2007 | O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro | Mazzei, Rodrigo Reis | Dissertação |
| 21-Mai-2007 | O direito de voto e o voto múltiplo nas sociedades anônimas | Cárgano, Márcia Spinel de Souza | Dissertação |
| 7-Out-2016 | Direito Desportivo Constitucional: o desporto educacional como direito social | Penteado, José Tadeu Rodrigues | Dissertação |
| 20-Set-2016 | O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma | Fachada, Rafael Terreiro | Dissertação |
| 16-Mar-2016 | Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de
apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos | Inouye, Giselle Ashitani | Tese |
| 30-Jun-2008 | O direito do acionista ao dividendo | Camargo, Roberto Fleury de Almeida Arruda | Dissertação |
| 16-Mar-2004 | Direito do acionista à informação | Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de | Dissertação |
| 20-Mar-2017 | O direito do consumidor à efetiva proteção do armazenamento de dados relativo aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico | Matsuda, Marcelino Sato | Tese |
| 29-Fev-2008 | O direito do consumidor como instrumento de garantia e concretização da dignidade da pessoa humana | Rios, Josué de Oliveira | Tese |
| 12-Jun-2006 | Direito do consumidor e a competência da Justiça do Trabalho | Sznifer, Moyses Simão | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | O direito do consumidor na internet | Ferreira, Rita Peixoto | Dissertação |
| 15-Ago-2019 | Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional | Ramires, Rosana Laura de Castro Farias | Tese |
| 27-Ago-2014 | O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Feuz, Samantha Martins | Tese |
| 6-Ago-2007 | Direito do mar na constituição de 1988: o impacto das usinas nucleares no meio ambiente marinho | Ponsoni, Natalie Braz | Dissertação |
