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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Jun-2006 | Direito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências | Lunardi, Soraya Regina Gasparetto | Tese |
| 4-Mar-1996 | O direito processual penal como instância formal de controle social | Smanio, Gianpaolo Poggio | Dissertação |
| 13-Mai-2013 | Direito processual penal principiológico: a legitimidade social do direito | Oliveira, Carlos Alberto Corrêa de Almeida | Tese |
| 20-Mai-2010 | Direito quântico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo | Goldman, Flavio | Dissertação |
| 29-Ago-2007 | O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite | Dutra, Camila Moreira Barros | Dissertação |
| 23-Out-2009 | O direito real de habitação na sucessão hereditária | Blikstein, Daniel | Tese |
| 15-Abr-2008 | Direito real do compromissário comprador | Antonio Junior, Valter Farid | Dissertação |
| 25-Fev-2011 | Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista | Vergani, Andréa de Melo | Tese |
| 7-Dez-2018 | Direito sancionador: estudos no direito tributário | Xavier, Marília de Araújo Barros | Dissertação |
| 14-Ago-2006 | O direito sob a verdade do ser | Jacomini, Alessandro | Tese |
| 22-Jun-2006 | Direito social - Aposentadoria: diferença ontologica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição | Silva, Roberta Soares da | Dissertação |
| 3-Dez-2019 | Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários | Reis, Silas Mendes dos | Tese |
| 30-Nov-2004 | O direito tributário ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas | Azevedo, Mariangela Garcia de Lacerda | Dissertação |
| 29-Mai-2008 | O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente | Vianna, Julcira Maria de Mello | Tese |
| 31-Ago-2022 | Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | Barreni, Smith Robert | Tese |
| 30-Nov-2004 | Direito tributário internacional: rendimentos de salário e aposentadoria nos acordos de bitributação | Bellan, Daniel Vitor | Dissertação |
| 14-Mai-2008 | Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária | Dacomo, Natalia De Nardi | Tese |
| 19-Ago-2010 | O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade
hipercomplexa | Gail, Philippe André Rocha | Dissertação |
| 12-Dez-2005 | Direito tributário versus direito penal | Serafini, Fabricio de Carvalho | Dissertação |
| 5-Nov-2009 | O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão | Costa, Eduardo José da Fonseca | Dissertação |
