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1-Jun-2005AndreAdoni.pdf.jpgOs direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civilAdoni, André LuisDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Aug-2007Renata Porto Adri.pdf.jpgO planejamento da atividade econômica como dever do estadoAdri, Renata PortoFigueiredo, Lúcia VallePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2004Jose Edson Natario Afaix.pdf.jpgTransmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentosAfaix, Jose Edson NatarioDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2010Livia de Paiva Ziti Afonso.pdf.jpgO papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociaisAfonso, Lívia de Paiva ZitiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Luiz Fernando Afonso.pdf.jpgPublicidade abusiva e proteção do consumidor idosoAfonso, Luiz FernandoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Sep-2008Sylvio Cesar Afonso.pdf.jpgImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantesAfonso, Sylvio CésarCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2013Tulio Augusto Tayano Afonso.pdf.jpgO capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômicoAfonso, Túlio Augusto TayanoNazar, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2010Theodoro Vicente Agostinho.pdf.jpgO processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditórioAgostinho, Theodoro VicenteBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2006AntonioAguiar.pdf.jpgA negociação coletiva como instrumento de efetividade dos direitos fundamentaisAguiar, Antonio CarlosAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Mar-2016Antonio Carlos Aguiar.pdf.jpgO mito da unicidade sindical na Constituição FederalAguiar, Antonio CarlosManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Mar-2015Diogo Lemos Aguiar.pdf.jpgA leitura principiológica do direito penal brasileiroAguiar, Diogo LemosArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Francisco Guilherme de Aguiar Filho.pdf.jpgA tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CFAguiar Filho, Francisco Guilherme deSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2008Luiz Roberto Castro de Souza Aguiar.pdf.jpgDireito comunitário europeu: análise de sua compatibilidade com o sistema europeu de proteção dos direitos humanos e com a soberania dos Estados-MembrosAguiar, Luiz Roberto Castro de SouzaFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1974roberto armando ramos de aguiar.pdf.jpgSobre a imperatividade da norma jurídicaAguiar, Roberto Armando Ramos deFerraz Junior, Tercio SampaioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Sep-2014Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.pdf.jpgO contribuinte individual no direito previdenciário brasileiroAguiar, Rodolfo Ramer da SilvaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2008Tatiana Aguiar.pdf.jpgProposta de interpretação para os atos elisivos: dialogando com a filosofia da linguagem e com a teoria dos sistemasAguiar, TatianaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Feb-2014Tatiana Aguiar.pdf.jpgA superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realistaAguiar, TatianaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Sep-2015Caio Eduardo Aguirre.pdf.jpgMediação em empresas familiaresAguirre, Caio EduardoCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2010Eduardo Kupper Pacheco de Aguirre.pdf.jpgA evolução metafísica da teoria do delitoAguirre, Eduardo Küpper Pacheco dePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Joao Ricardo Brandao Aguirre.pdf.jpgO regime patrimonial da união estável à luz do código civil de 2002Aguirre, João Ricardo BrandãoCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação