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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Jun-2007 | A função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-moderno | Paz Junior, Anselmo Domingos da | Dissertação |
| 26-Abr-2023 | A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos | Vaughn Neto, Melford | Dissertação |
| 28-Out-2009 | A função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de sociedades anônimas: uma análise do alcance dos artigos 116, parágrafo único, e 154, da Lei das S/A | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | Tese |
| 12-Dez-2018 | Função social da empresa sob a óptica do capitalismo humanista | D'Avila, Gabriela de Freitas | Dissertação |
| 25-Mar-2014 | A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras | Nunes, Mérces da Silva | Tese |
| 2-Mar-2021 | Função social da multipropriedade como regime condominial | Arcaro, Alexandre Augusto | Dissertação |
| 23-Out-2017 | Função social da propriedade e Direito Econômico | Abdulmassih, Thiago Brazolin | Dissertação |
| 29-Jun-2007 | Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88 | Mizukami, Pedro Nicoletti | Dissertação |
| 10-Jun-2005 | A função social da propriedade na constituição da república e no Código Civil de 2002 | Castellano, Flavio | Dissertação |
| 21-Jun-2005 | A função social da propriedade no contexto da reforma agrária | Nunes Junior, Venilto Paulo | Dissertação |
| 30-Mar-1984 | A função social da propriedade privada à luz do direito constitucional brasileiro | Urquiza, Hertha Leite | Dissertação |
| 23-Set-2013 | Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos | Silvério, Rosana Moitinho dos Santos | Dissertação |
| 28-Out-2005 | Função social da propriedade urbana e o Plano Diretor | Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira | Dissertação |
| 4-Set-2014 | Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro | Deval, Rafael Antonio | Dissertação |
| 30-Nov-2002 | Função social do contrato | Parra, Adriano Lichtenberger | Dissertação |
| 21-Out-2011 | Função social do contrato de trabalho:
mecanismos para a solução de conflitos | Prina, Dóris Ribeiro Torres | Dissertação |
| 1-Abr-2014 | Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua
aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas | Borges, Elisângela Lima dos Santos | Dissertação |
| 26-Set-2007 | Função social do contrato: enfoque à luz dos princípios contratuais no contexto social | Oliveira, Dulce Donaire de Mello e | Dissertação |
| 30-Nov-2003 | A função social do contrato: os novos princípios contratuais | Godoy, Claudio Luiz Bueno de | Tese |
| 26-Ago-2005 | Função social do contrato: Um limite imposto à liberdade contratual | Moreira, Carolina Xavier da Silveira | Dissertação |
