Mostrando resultados 2979 a 2998 de 5631
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Abr-2005 | A intervenção de terceiros nas lides individuais de consumo | Ragazzi, Jose Luiz | Tese |
9-Mai-2012 | A intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal Federal | Waintrob, Ilan Drukier | Dissertação |
23-Ago-2017 | Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes | Martins, Danilo Ribeiro Miranda | Dissertação |
8-Mar-2018 | A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras | Silva, Thiago de Carvalho e Silva e | Tese |
2-Out-2007 | A intervenção do juiz nos contratos | Berland, Carla Turczyn | Dissertação |
30-Nov-2004 | Intervenção federal nos estados brasileiros | Guimarães, Jader Ferreira | Tese |
9-Mar-2020 | Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública | Normanton, Ana Catharina Machado | Dissertação |
2-Set-2015 | A intervenção humanitária e a (in)decisão soberana | Silva, Henrique Candido da | Dissertação |
15-Dez-2017 | A intervenção judicial na administração das sociedades empresárias | Lotufo, Mirelle Bittencourt | Dissertação |
1-Jul-2012 | Intervenção penal nas licitações | Araujo, Glaucio Roberto Brittes de | Dissertação |
19-Set-2012 | Intimidade e vida privada: uma necessária distinção
para a correta proteção aos direitos da
personalidade | Maurmo, Julia Gomes Pereira | Dissertação |
29-Mai-2009 | Introdução à filosofia do direito matrimonial: a família - instituição sob proteção do Estado | Korte, Paulo Thomas | Dissertação |
17-Nov-1995 | Intuição e Direito: um estudo da intuição a partir das investigações Henri Bergson | Nunes, Luiz Antônio | Tese |
22-Mai-2009 | A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal | Botrel, Karla | Dissertação |
10-Mar-2023 | Invalidação de contratos administrativos e responsabilidade extracontratual da administração | Motta Neto, Berilo Pereira da | Dissertação |
30-Nov-2002 | Invalidação do lançamento tributário | Guerra, Cláudia Magalhães | Dissertação |
24-Out-2023 | Invalidade das deliberações de fundos de investimento | Miranda, Pedro Luiz de | Dissertação |
23-Ago-2021 | As invalidades do negócio jurídico testamentário | Castro, Vitor Lemes | Dissertação |
24-Out-2011 | Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos | Berbel, Diogo Lopes Vilela | Dissertação |
3-Mar-2021 | Inventário extrajudicial do companheiro: a sucessão na união estável | Depieri, Rafael Vitelli | Dissertação |