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10-Sep-2014Karina Joelma Bacciotti.pdf.jpgDireitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humanoBacciotti, Karina JoelmaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2006CAPA FINAL DEP.pdf.jpgOs limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Sep-2007Claudio Jose Amaral Bahia.pdf.jpgA responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentesBahia, Claudio José AmaralAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1999Saulo Jose Casali Bahia.pdf.jpgA Constituição Federal e os tratados internacionaisBahia, Saulo José CasaliAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Sep-2014Milena Gordon Baker.pdf.jpgA tutela penal da mulher no Direito Penal Brasileiro: a violência física contra o gênero femininoBaker, Milena GordonGreco, Alessandra Orcesi PedroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Sep-2014Rafael Balanin.pdf.jpgA regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMSBalanin, RafaelCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2008Edson Luis Baldan.pdf.jpgIntertipicidade penalBaldan, Édson LuísMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Feb-2012Felipe Penteado Balera.pdf.jpgFederalismo e as possíveis alterações no território dos estados federadosBalera, Felipe PenteadoAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1978tese_32546.pdf.jpgDa jurisprudência como fonte do direito tributárioBalera, WagnerCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2008Vladimir Balico.pdf.jpgO direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2012Eliane Terezinha Ballestero.pdf.jpgO recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do TrabalhoBallestero, Eliane TerezinhaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2011Felice Balzano.pdf.jpgEmbargos de terceiroBalzano, FeliceShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Aug-2014Luiz Octavio Villela de Viana Bandeira.pdf.jpgCláusulas de não indenizar: uma análise sobre o nexo de imputação e a fragmentação das consequências da responsabilidade civilBandeira, Luiz Octávio Villela de VianaNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Oct-2012Sergio Silveira Banhos.pdf.jpgDiscricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e estado constitucionalBanhos, Sérgio SilveiraBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Jun-2007Sergio Silveira Banhos.pdf.jpgDiscricionariedade e princípios na hipermodernidadeBanhos, Sérgio SilveiraFigueiredo, Lúcia VallePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2005Dissertacao Andre Zanetti Baptista.pdf.jpgJuros no direito brasileiro e no direito comparadoBaptista, André ZanettiDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Denise Cristina Lima Baptista.pdf.jpgCrimes contra a honra e liberdade de imprensaBaptista, Denise Cristina LimaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Ezio Carlos Silva Baptista.pdf.jpgCertificado de recebíveis imobiliáriosBaptista, Ezio Carlos SilvaCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Apr-2005ezio carlos silva baptista.pdf.jpgAbuso de poder de controle externo nas sociedades anônimasBaptista, Ezio Carlos SilvaCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
31-May-2011Mariana Oiticica Ramalho Baptista.pdf.jpgFundos de investimento no planejamento patrimonial: impactos no imposto sobre a renda e ITCMDBaptista, Mariana Oiticica RamalhoAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese