Browsing by Program Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 576 to 595 of 3875 < previous   next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
28-May-2008Beatriz de Souza Cabezas.pdf.jpgCritérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativasCabezas, Beatriz de SouzaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Mar-2016Mariana de Souza Cabezas.pdf.jpgEstabilização da tutela antecipadaCabezas, Mariana de SouzaLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Jun-2005Dissertacao Erico de Pina Cabral.pdf.jpgA inversão do ônus da prova no processo civil do consumidorCabral, Érico de PinaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2007Helane Christiane Mendes Cabral.pdf.jpgDesenvolvimento sustentado das cidades: outorga onerosa do direito de construir e a alteração de uso do soloCabral, Helane Christiane MendesFigueiredo, Lúcia VallePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2005dissertacao.pdf.jpgEvolução histórica do Instituto da lesãoCabral, Luiz Alfredo Angélico SoaresDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Aug-2014Marcella Kfouri Meirelles Cabral.pdf.jpgTestamento vital: questões polêmicasCabral, Marcella Kfouri MeirellesDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_149145.pdf.jpgContratos do sistema financeiro da habitação sob a égide do código de defesa do consumidor e sua aplicação jurisprudencialCabral, Selmo GonçalvesFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005FERNANDO JOSE BELLINI CABRERA.pdf.jpgO princípio da publicidade no direito processual penalCabrera, Fernando José BelliniPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Dec-2015Manoela Andrade Cacho.pdf.jpgColaboração premiada e o princípio da obrigatoriedadeCacho, Manoela AndradePereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Dec-2007Claudia Ye Ho Kim Cahale.pdf.jpgA sucessão do conjuge no código civil de 2002Cahale, Claudia Ye Ho KimCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2012Claudia Elisabete Schwerz Cahali.pdf.jpgO gerenciamento do processoCahali, Claudia Elisabete SchwerzWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2011Andre Luis Cais.pdf.jpgBem-estar animal: questões éticas e legaisCais, André LuisSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1992Cleide Previtalli Cais.pdf.jpgO processo tributárioCais, Cleide PrevitalliAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2001Marco Antonio Rocha Calabria.pdf.jpgA representação comercial internacional no Mercosul: harmonização legislativa e solução de controvérsiasCálabria, Marco Antonio RochaCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Apr-2005LUIZ FELIPE AMARAL CALABRO.pdf.jpgAs obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sançãoCalabró, Luiz Felipe AmaralLotufo, RenanPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Aug-2014Alice Satin Calareso.pdf.jpgDiálogos hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no BrasilCalareso, Alice SatinD'Isep, Clarissa Ferreira MacedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Nov-2007Arianne Brito  Rodrigues Caql.pdf.jpgAs garantias nos contratos de parcerias público-privadas (PPP) no BrasilCal, Arianne Brito RodriguesGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Aug-2014Fabio Pallaretti Calcini.pdf.jpgLegalidade: reserva legal e densidade normativaCalcini, Fábio PallarettiSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Sep-2008Fabio Pallaretti Calcini.pdf.jpgRazoabilidade e proporcionalidade das leisCalcini, Fábio PallarettiSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação