Mostrando resultados 637 a 656 de 5631
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mar-2019 | Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento | Pitta, Fernanda Pagotto Gomes | Dissertação |
| 10-Dez-2008 | Cadastros de proteção ao crédito | Sacco Neto, Fernando | Tese |
| 8-Mar-2022 | O cadáver como um recurso do poder: racionalizando algumas narrativas político-criminais | Gennari, Patrícia Visnardi | Dissertação |
| 17-Jun-2008 | CADE X Judiciário: estudo sobre a revisão judicial das decisões do CADE no contexto da globalização | Vieira, Caroline Sanselme | Dissertação |
| 18-Dez-2014 | CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária | Cavalcanti, Rodrigo de Camargo | Tese |
| 2-Out-2009 | A caminho de um direito trabalhista-constitucional | Góis, Luiz Marcelo Figueiras de | Dissertação |
| 24-Jun-2020 | Caminhos para uma hermenêutica jurídica aplicável às empresas transnacionais | Vailatti, Diogo Basilio | Tese |
| 17-Ago-2021 | Caminhos para uma reflexão acerca da possibilidade de uma nova proposta metodológica no ensino jurídico de massa frente as atuais exigências do mercado de trabalho | Chichera, Maria Angélica | Tese |
| 13-Mai-2008 | Cancelamento de súmula vinculante nas novas perspectivas do controle de constitucionalidade brasileiro | Miranda, Fernanda Barretto | Dissertação |
| 9-Fev-2017 | A capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental | Limongi, Viviane Cristina de Souza | Dissertação |
| 10-Dez-2007 | A capacidade contributiva | Gregorio, Argos Magno de Paula | Dissertação |
| 24-Set-2010 | A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista | Domingos, Terezinha de Oliveira | Tese |
| 28-Fev-2000 | A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean Piaget | Chizzotti Filho, Mario | Tese |
| 27-Abr-2016 | A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais | Cavalcanti, Vitor Mageski | Dissertação |
| 18-Out-2022 | Capacidade, pessoa com deficiência intelectual e relação socioafetiva | Maia, Beatriz Spina | Dissertação |
| 16-Mar-2007 | O capital social e suas funções na sociedade empresária | Hübert, Ivens Henrique | Dissertação |
| 25-Nov-2011 | O capitalismo humanista à luz da ordem constitucional dos EUA | Vidigal, Erick José Travassos | Tese |
| 21-Set-2023 | O capitalismo humanista e o art. 170 da Constituição Federal de 1988: possibilidade legal e vontade jurídica | Curi, Daniel Nascimento | Dissertação |
| 16-Mai-2013 | O capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico | Afonso, Túlio Augusto Tayano | Tese |
| 17-Out-2013 | Capitalismo humanista não é socialismo | Arruda Junior, Antonio Carlos Matteis de | Tese |
