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25-Nov-2013Leoncio Ogando Dacal.pdf.jpgLimites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídicaDacal, Leoncio OgandoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Apr-2005iss2005.pdf.jpgO critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviçosDacomo, Natalia De NardiCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2008Natalia De Nardi Dacomo.pdf.jpgDireito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributáriaDacomo, Natalia De NardiGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2008Marco Antonio Dacorso.pdf.jpgLoteamentos fechadosDacorso, Marco AntonioRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Marcos Galantier Dagostini.pdf.jpgA boa-fé objetiva no contrato de seguro: uma abordagem pragmáticaD'Agostini, Marcos GalantierBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1974tese_32492.pdf.jpgRegime constitucional dos servidores públicosDallari, Adilson AbreuMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-1978adilson abreu dallari.pdf.jpgDesapropriações para fins urbanísticosDallari, Adilson AbreuDallari, Adilson AbreuPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-May-2010Gustavo Dall Olio.pdf.jpgCompetência legislativa em matéria de processo e procedimentoDall Olio, GustavoBueno, Cassio ScarpinellaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Dec-2008Carine Valeriano Damascena.pdf.jpgDano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsávelDamascena, Carine ValerianoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2005antonio carlos damasceno.pdf.jpgA Investigação Criminal pelo Ministério PúblicoDamasceno, Antonio CarlosPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-1994Eloisa de Sousa Arruda Mendes Damasceno.pdf.jpgAs medidas cautelares reais no processo penal brasileiroDamasceno, Eloisa de Sousa Arruda MendesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2013Daniela D Ambrosio.pdf.jpgO direito fundamental à moradia dignaD Ambrosio, DanielaSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Apr-2008Anna Luisa Walter de Santana Daniele.pdf.jpgInterpretação e mutação constitucionalDaniele, Anna Luisa Walter de SantanaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Dec-2013Andre Ribeiro Dantas.pdf.jpgTutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragemDantas, André RibeiroAlvim, Eduardo ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2002flavia sousa.pdf.jpgAspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e os limites de sua regulamentação por lei complementarDantas, Flávia SousaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2012Francisca Matias Ferreira Dantas.pdf.jpgExtinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal sob a égide da lei nº. 8.137/90: uma proteção deficiente da ordem tributáriaDantas, Francisca Matias FerreiraPereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Oct-2010Leticia B Tourinho Dantas.pdf.jpgO ISS e a sua incidência na importação de serviçosDantas, Leticia B. TourinhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Aug-2007Marcelo Buzaglo Dantas.pdf.jpgAção civil pública e meio ambiente: teoria geral do processo, tutela jurisdicional e execução/cumprimentoDantas, Marcelo BuzagloNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Dec-2012Marcelo Buzaglo Dantas.pdf.jpgDireito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentaisDantas, Marcelo BuzagloNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese