Browsing by Program Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1115 to 1134 of 3875 < previous   next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
5-Nov-2012Melissa Barbosa Tabosa do Egito.pdf.jpgConselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicionalEgito, Melissa Barbosa Tabosa doPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2012Fabio Suardi D  Elia.pdf.jpgTutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidadeElia, Fábio Suardi D Ponte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2007Evian Elias.pdf.jpgProcesso administrativo-participativo: a elaboração do Plano Diretor e a vinculação da administraçãoElias, EvianRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jun-2007Robertson SIlva Emerenciano.pdf.jpgLimitações internacionais à tributação da importação de serviços no BrasilEmerenciano, Robertson SilvaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Mar-2008Matheus Barbosa Emerito.pdf.jpgO falso documentárioEmérito, Matheus BarbosaMachado, ArlindoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Apr-2014Patricia Raysel Emilio.pdf.jpgPolítica nacional de resíduos sólidos: o poder transformador e integrador da gestão jurídica dos resíduos sólidosEmilio, Patrícia RayselD'Isep, Clarissa Ferreira MacedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2001elis regina.pdf.jpgA arbitragem como método viável de solução de conflitos: implicações da natureza jurídica contratual-jurisdicional da arbitragemEppinger, Elis Regina TakadaBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-May-2012Marcelo Augusto Custodio Erbella.pdf.jpgLinguagem, prova e verdade no processo penalErbella, Marcelo Augusto CustódioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2007Jean.pdf.jpgSentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: a ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da constituição federal brasileira de 1988Erenberg, Jean JacquesYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2013Fernanda Garcia Escane.pdf.jpgA responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciadoEscane, Fernanda GarciaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-May-2007Fernanda Garcia Escane.pdf.jpgO direito à vida do embriãoEscane, Fernanda GarciaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2014Fabio Seiki Esmerelles.pdf.jpgPlanejamento tributário e propósito negocialEsmerelles, Fabio SeikiTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_62677.pdf.jpgUsucapião especial rural ou "pro labore"Espindola, Erica RochaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2012Felipe Faiwichow Estefam.pdf.jpgA configuração e reconfiguração do princípio da legalidadeEstefam, Felipe FaiwichowGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2008Daniel Santa Barbara Esteves.pdf.jpgOs riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energiaEsteves, Daniel Santa BárbaraSundfeld, Carlos Ari VieiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Apr-2008Jean Soldi Esteves.pdf.jpgA responsabilidade civil nos contratos bancáriosEsteves, Jean SoldiDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Oct-2013Jean Soldi Esteves.pdf.jpgAplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídicoEsteves, Jean SoldiDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Jun-2008Maria Fernanda de Lima Esteves.pdf.jpgA eficácia das penas alternativas na redução da criminalidadeEsteves, Maria Fernanda de LimaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Mar-2015Eduardo Rodrigues Evangelista.pdf.jpgO neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidadeEvangelista, Eduardo RodriguesBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2011Flavia Moraes Barros Michele Fabre.pdf.jpgTerceirização na administração públicaFabre, Flávia Moraes Barros MicheleRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação