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26-May-2011Flavia Moraes Barros Michele Fabre.pdf.jpgTerceirização na administração públicaFabre, Flávia Moraes Barros MicheleRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2008Dilene Ramos Fabretti.pdf.jpgO princípio do não-confisco no subsistema tributário nacionalFabretti, Dilene RamosCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Mar-2014Miriam Costa Faccin.pdf.jpgEstudo sobre as astreintes: do direito francês ao direito brasileiroFaccin, Miriam CostaLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Jul-2010Marcelo Gentile Fachini.pdf.jpgConcretização das normas de competência tributária: uma análise a partir da teoria estruturante do direito de Friedrich MüllerFachini, Marcelo GentileNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1986luiz edson fachin.pdf.jpgNegócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no direito civil brasileiroFachin, Luiz EdsonAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Apr-2013Melina Girardi Fachin.pdf.jpgDireito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipaçãoFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-May-2008Melina Girardi Fachin.pdf.jpgVerso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outroFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Mar-2012Cristiane Druve Tavares Fagundes.pdf.jpgResponsabilidade objetiva por dano processualFagundes, Cristiane Druve TavaresShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Jun-2007Henrique Fagundes Filho.pdf.jpgA sucessão processualFagundes Filho, HenriqueWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-1988Henrique Fagundes Filho.pdf.jpgA conexão de causasFagundes Filho, HenriqueAlvim, Thereza Celina Diniz de ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2012Bruno Falcone.pdf.jpgPropriedade industrial e defesa da concorrência: experiências estrangeira e brasileira e análise principiológicaFalcone, BrunoCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Aug-2010Karoline Claudino Nery Dantas Falcone.pdf.jpgA sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamentalFalcone, Karoline Claudino Nery DantasYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2013Christiane Mina Falsarella.pdf.jpgPrincípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticasFalsarella, Christiane MinaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Aug-2009Susana Ferreira Falsoni.pdf.jpgO direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90Falsoni, Susana FerreiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Renato Fanin.pdf.jpgTutela cautelar da vítima no processo penalFanin, RenatoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Sep-2010Carlos Eduardo Farah.pdf.jpgA assistência farmacêutica pelo Estado determinada inaudita altera parte, com fundamento nos artigos 273, I, e 461, § 3º, do CPCFarah, Carlos EduardoLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002adriana ancona de faria.pdf.jpgO silêncio administrativoFaria, Adriana Ancona deMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2013Adriana Ancona de Faria.pdf.jpgO ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticosFaria, Adriana Ancona deSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2007Augusto Carvalho Faria.pdf.jpgArrendamento de estabelecimento: sucessão trabalhista efeitos e limites da responsabilidade decorrentes do contrato de arrendamentoFaria, Augusto CarvalhoAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2005daniela_final[1].pdf.jpgDiscricionariedade e apreciações técnicas da administração públicaFarias, Daniela Cordeiro deGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação