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2-Sep-2011Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgMonopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Jul-2005Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgDefesa da concorrência: A lei 8.884/94 e suas implicações constitucionais - Uma abordagem pragmáticaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Mar-2016Rogerio Batista Gabbelini.pdf.jpgO delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988Gabbelini, Rogério BatistaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2014Eliana Kamada Gabriel.pdf.jpgOferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicosGabriel, Eliana KamadaFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2008Fernando Gaburri.pdf.jpgIndenização de danos por atividades perigosas lícitasGaburri, FernandoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2006pablo.pdf.jpgO contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessõesGagliano, Pablo StolzeCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Aug-2006A Excecao De Contrato Nao Cumprido.pdf.jpgA exceção de contrato não cumpridoGagliardi, Rafael VillarLotufo, RenanPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2016Rafael Villar Gagliardi.pdf.jpgMitigação de danos pelo credor: fundamento e perfil dogmáticoGagliardi, Rafael VillarNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-May-2008Cristiane Ianagui Matsumoto Gago.pdf.jpgResponsabilidade civil e administrativa dos gestores e administradores nas entidades fechadas de previdência complementar no BrasilGago, Cristiane Ianagui MatsumotoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2006DIR - VIVIANE RIBEIRO GAGO.pdf.jpgAnálise dos contratos de agência ou representação comercial e de distribuilçao ou revenda em face das disposições do código civil, lei N. 10.406 DE 10/1/02Gago, Viviane RibeiroNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Aug-2010Philippe Andre Rocha Gail.pdf.jpgO direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexaGail, Philippe André RochaNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2005simulacao dos negocios juridicos.pdf.jpgA simulação dos negócios jurídicosGaino, ItamarLotufo, RenanPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Sep-2015Flavia Viana Del Gaizo.pdf.jpgOs fundamentos da legitimidade ativa do indivíduo na tutela coletiva brasileiraGaizo, Flávia Viana DelPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-May-2009Fabricio Landim Gajo.pdf.jpgAplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalhoGajo, Fabrício LandimRomar, Carla Teresa MartinsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2013Felipe Evaristo dos Santos Galea.pdf.jpgA atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumoGalea, Felipe Evaristo dos SantosPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Sep-2005MariaIrmaNGalhardo.pdf.jpgResponsabilidade social empresarial como forma de inclusão social - aspectos jurídicosGalhardo, Maria Irma NeifeJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2011Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia.pdf.jpgResponsabilidade civil do Estado por omissãoGalizia, Paulo Sérgio Brant de CarvalhoNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Jun-2010Roberto de Almeida Gallego.pdf.jpgO sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laicoGallego, Roberto de AlmeidaDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Jun-2006RESCISAO INDIRETA (2).pdf.jpgRescisão indireta: alternativa ou única solução?Gallo, Carla Christina Schnapp GuimarãesJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-May-2013Mirena Ferragut Gallo.pdf.jpgSaneamento básico em áreas de riscoGallo, Mirena FerragutSarno, Daniela Campo Libório DiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação